O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o advogado Cristiano Zanin para uma vaga no Supremo Tribunal Federal e afirmou que ele “se transformará em um grande ministro da Corte”, onde poderá atuar até 2050. Zanin foi advogado…
O Supremo Tribunal Federal condenou o ex-presidente Fernando Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ontem, 25, por um placar de 8 a 2. O último voto foi da ministra Rosa Weber, que acompanhou o relator Edson…
O plenário do Supremo Tribuna Federal formou maioria para condenar o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello à prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, um montante de R$ 29,9 milhões foi…
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 131/2015, do Estado da Paraíba, que prevê a transferência, ao Poder Executivo, de parcela dos depósitos judiciais e administrativos, referentes a processos tributários e não…
O Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos da Decisão Normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU) para manter como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), utilizados no exercício de 2018 durante…
Uma lei estadual de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB-PB), exigindo a assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito, foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal e publicada na edição de ontem, dia 10. Criada em 2021,…
A imprensa paraibana errou ao divulgar notícia de que o Supremo Tribunal Federal havia rejeitado um recurso movido pelo ex-governador Ricardo Coutinho. A bem da verdade, o recurso tinha como autor o ex-secretário de Turismo do Estado na gestão de…
A ministra Cármen Lúcia, do STF, já disponibilizou seu voto no julgamento virtual de um recurso do ex-governador Ricardo Coutinho contra acórdão do TSE acerca da sua inelegibilidade de oito anos, a contar das eleições de 2014. Além de rejeitar…
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizou, ontem, que aceita a derrota para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O presidente da República utilizou o verbo acabar…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou provimento ao recurso do ex-governador Ricardo que buscava derrubar a decisão do TSE, que aplicou pena de inelegibilidade de 8 anos a contar das eleições de 2014. Ricardo alegava no recurso…
