A imprensa paraibana errou ao divulgar notícia de que o Supremo Tribunal Federal havia rejeitado um recurso movido pelo ex-governador Ricardo Coutinho. A bem da verdade, o recurso tinha como autor o ex-secretário de Turismo do Estado na gestão de…
A ministra Cármen Lúcia, do STF, já disponibilizou seu voto no julgamento virtual de um recurso do ex-governador Ricardo Coutinho contra acórdão do TSE acerca da sua inelegibilidade de oito anos, a contar das eleições de 2014. Além de rejeitar…
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizou, ontem, que aceita a derrota para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O presidente da República utilizou o verbo acabar…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou provimento ao recurso do ex-governador Ricardo que buscava derrubar a decisão do TSE, que aplicou pena de inelegibilidade de 8 anos a contar das eleições de 2014. Ricardo alegava no recurso…
Nonato Guedes A ministra Rosa Weber, 73 anos, assume hoje a presidência do Supremo Tribunal Federal para um mandato curto, mas desafiador. Empossada há menos de um mês do primeiro turno, a ministra passa a comandar a Corte em meio…
O Partido Solidariedade tem pressa no julgamento da ação que questiona a contagem do prazo de inelegibilidade. O caso está sob a análise do Supremo Tribunal Federal. A relatora do processo é a ministra Cármen Lúcia, que após ouvir a…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de lei federal que concedia anistia de infrações administrativas a policiais e bombeiros militares que participaram de movimentos reivindicatórios em vários estados do país, dentre eles a Paraíba. A decisão foi…
O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, que teve os direitos políticos suspensos numa ação de improbidade administrativa, vai ter que pagar multa imposta pela Segunda Turma do STF. A decisão ocorreu no julgamento dos embargos interpostos pela defesa do prefeito…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, ontem, a abertura de um inquérito sobre o ministro da Educação, Milton Ribeiro. O titular do MEC é suspeito de favorecer pastores evangélicos na liberação de recursos públicos pelo ministério aos…
Todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam o voto da ministra Rosa Weber no caso do pagamento da pensão especial a dependentes de ex-governadores, ex-deputados estaduais e ex-magistrados na Paraíba. O voto da ministra foi no sentido de…
