Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a ação penal aberta na Lava-Jato contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo e o ex-presidente da Câmara Marco Maia.…
Nonato Guedes, com agências O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, definiu que o plenário da Corte julgará amanhã uma posição definitiva a respeito da liberação ou não da realização de cultos e outras práticas religiosas, presencialmente, durante…
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, pediu em uma rede social que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, se manifeste sobre a decisão do ministro Nunes Marques, que permitiu celebrações religiosas presenciais, como…
Nonato Guedes, com agências Aumentam as pressões e o cerco sobre o presidente Jair Bolsonaro por causa da condução da pandemia do novo coronavírus no Brasil, que registra índice alarmante de óbitos e de pessoas contaminadas. O subprocurador-geral do Ministério…
Nonato Guedes, com agências Em sessão virtual realizada ontem à tarde, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal deu continuidade à votação sobre o caso de suspeição envolvendo o ex-juiz Sérgio Moro, referente ao habeas corpus apresentado pela defesa do…
Nonato Guedes A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, ontem, por três votos a dois, arquivar a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira,…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da “legítima defesa da honra”. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, com pedido de liminar, a legenda argumenta que,…
O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 4 de dezembro o início do julgamento da ação que questiona a possibilidade de reeleição para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado. O julgamento será feito em plenário virtual,…
Nonato Guedes A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para o Supremo Tribunal Federal anular as nomeações de reitores feitas pelo presidente Jair Bolsonaro em universidades e institutos federais. A ação se refere aos casos em que o ex-capitão…
Agência Brasil O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para uma vaga de ministro do…
