Nonato Guedes Esta semana o ministro Dias Toffoli conclui gestão de dois anos à frente da presidência do Supremo Tribunal Federal e parece fora de dúvidas que ele colecionou vitórias na postura de fazer valer o poder moderador do Judiciário…
Luiz Fux toma posse quinta-feira como presidente do Supremo Tribunal
Eleito novo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux tomará posse no cargo na próxima quinta-feira, 10, em substituição ao ministro Dias Toffoli, que deixa o comando da Corte após um período de dois anos. A ministra Rosa…
STF nega recurso contra eleição em Bayeux; Azevêdo veta intervenção
Nonato Guedes Em mais uma cartada dos grupos políticos de Bayeux, na Grande João Pessoa, para tumultuar o processo de eleição indireta para escolha do prefeito da cidade, que vai exercer mandato-tampão até 31 de dezembro deste ano, o prefeito…
STF finaliza julgamento virtual e nega agravo manejado por Ricardo Coutinho
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento virtual, iniciado dia 26 de junho, de um agravo regimental manejado pelo ex-governador Ricardo Coutinho acerca das colaborações premiadas que constam da denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba…
Pedido de vista suspende julgamento de ação no STF contra deputado paraibano
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento Virtual da ação nº 3989, que envolve o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) e outros parlamentares do PP. O julgamento foi iniciado sexta-feira (22), mas no mesmo dia o ministro Gilmar Mendes…
Ministros do Supremo ficam incomodados com a pressão de Bolsonaro
Ministros do Supremo Tribunal Federal ficaram incomodados com a ida, ontem, do presidente Jair Bolsonaro à Corte, com um grupo de empresários, para pressionar pela reabertura das atividades econômicas em plena pandemia do novo coronavírus. Integrantes do Supremo viram o…
STF rejeita embargos no caso das aposentadorias vitalícias de ex-governadores da Paraíba
A decisão sobre a ilegalidade no pagamento das aposentadorias de ex-governadores da Paraíba foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao rejeitar, por unanimidade, os embargos de declaração opostos pela Assembleia Legislativa. O julgamento aconteceu pelo plenário virtual. O relator…
Supremo Tribunal Federal suspende dívida da Paraíba com a União
Nonato Guedes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, ontem, a suspensão pelo período de seis meses do pagamento da dívida da Paraíba para com a União, a fim de que o dinheiro seja utilizado em ações…
Senado quer votar proposta que muda escolha de ministros do Supremo
Após um ano marcado por embates entre representantes do Judiciário e do Legislativo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) definiu como uma das prioridades de 2020 votar proposta que muda o critério de escolha dos ministros do Supremo Tribunal…
Supremo mantém votação da Previdência em regime de urgência
Nonato Guedes Como era esperado, coube ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, bater o martelo na polêmica sobre a tramitação ou não em caráter de urgência, na Assembleia Legislativa da Paraíba, do projeto de Lei Complementar que…
