Nonato Guedes A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para o Supremo Tribunal Federal anular as nomeações de reitores feitas pelo presidente Jair Bolsonaro em universidades e institutos federais. A ação se refere aos casos em que o ex-capitão…
Agência Brasil O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para uma vaga de ministro do…
Nonato Guedes Esta semana o ministro Dias Toffoli conclui gestão de dois anos à frente da presidência do Supremo Tribunal Federal e parece fora de dúvidas que ele colecionou vitórias na postura de fazer valer o poder moderador do Judiciário…
Eleito novo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux tomará posse no cargo na próxima quinta-feira, 10, em substituição ao ministro Dias Toffoli, que deixa o comando da Corte após um período de dois anos. A ministra Rosa…
Nonato Guedes Em mais uma cartada dos grupos políticos de Bayeux, na Grande João Pessoa, para tumultuar o processo de eleição indireta para escolha do prefeito da cidade, que vai exercer mandato-tampão até 31 de dezembro deste ano, o prefeito…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento virtual, iniciado dia 26 de junho, de um agravo regimental manejado pelo ex-governador Ricardo Coutinho acerca das colaborações premiadas que constam da denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento Virtual da ação nº 3989, que envolve o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) e outros parlamentares do PP. O julgamento foi iniciado sexta-feira (22), mas no mesmo dia o ministro Gilmar Mendes…
Ministros do Supremo Tribunal Federal ficaram incomodados com a ida, ontem, do presidente Jair Bolsonaro à Corte, com um grupo de empresários, para pressionar pela reabertura das atividades econômicas em plena pandemia do novo coronavírus. Integrantes do Supremo viram o…
A decisão sobre a ilegalidade no pagamento das aposentadorias de ex-governadores da Paraíba foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao rejeitar, por unanimidade, os embargos de declaração opostos pela Assembleia Legislativa. O julgamento aconteceu pelo plenário virtual. O relator…
Nonato Guedes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, ontem, a suspensão pelo período de seis meses do pagamento da dívida da Paraíba para com a União, a fim de que o dinheiro seja utilizado em ações…
