O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (11) um recurso em que se discute se a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, autoriza a execução imediata da pena imposta…
A Assembleia Legislativa da Paraíba, através da sua Procuradoria Jurídica, apresentou defesa ao Supremo Tribunal Federal contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo diretório nacional do PSDB pleiteando anulação da eleição para presidente da Casa no segundo biênio, que…
O deputado federal paraibano Hugo Motta, líder do Republicanos na Câmara, disse, ontem, que as decisões ultimamente tomadas pelo Supremo Tribunal Federal levaram a um “conflito” com o Poder Legislativo. “O movimento vem de forma pertinente para dizer que a…
O ministro Luís Roberto Barroso, 65 anos, assume hoje a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo a Rosa Weber, e com o desafio de pacificar a relação da Corte com o Congresso Nacional, bem como tentar equilibrar temas espinhosos…
Nonato Guedes Em meio à polêmica detonada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) sobre possível privilégio a Estados do Norte e Nordeste na liberação de recursos públicos federais, discute-se na mídia a representatividade em instituições como o Supremo…
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal derrubou o orçamento secreto que vigorava na Câmara dos Deputados, impondo, assim, uma derrota ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). Com a decisão, as emendas de relator só podem…
O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, a partir das 14h de hoje, um processo que pode beneficiar políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A decisão dos ministros vai influenciar, na prática, o tempo em que os afetados pela…
O ex-governador Ricardo Coutinho ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) objetivando reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que aplicou a pena de inelegibilidade por oito anos, contados a partir da eleição de 2014. O processo (ARE 1363103)…
Nonato Guedes O presidente Jair Bolsonaro, para compensar a dificuldade que tem em governar o País, volta a comandar o espetáculo “golpista” contra ministros do Supremo Tribunal Federal, representantes de outras instituições e governadores alinhados com a oposição, principalmente os…
Nonato Guedes A propósito da ameaça de senadores de oposição de barrar o nome de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal, um levantamento do UOL revelou que…
