“Hoje foi um dia de justiça”, afirmou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao comentar a conclusão, ontem, pelo Supremo Tribunal Federal, do julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro nas sentenças proferidas em processos envolvendo o…
Após o julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que, por maioria, acatou habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e declarou a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro nos processos da Operação Lava…
O Supremo Tribunal Federal decidiu, ontem, que a vacina contra a Covid-19 pode ser obrigatória no Brasil, se houver uma lei que preveja isso. A Corte liberou União, Estados e municípios a aprovarem as regras que restrinjam direitos das pessoas…
Nonato Guedes A volatilidade de decisões do Supremo Tribunal Federal, com o prende-e-solta de réus ao sabor das conveniências de ministros, não à luz da interpretação imparcial das leis, da correta exegese dos éditos em vigor, torna a Corte desacreditada…
O Supremo Tribunal Federal votou, ontem, a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava-Jato e que pode anular várias condenações oriundas das investigações, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação. Por 7 votos…
