“Este é o futuro do controle externo e uma providência com a qual o Tribunal de Contas detém, nacionalmente, posição de vanguarda”. Foi a explicação do conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, sobre a sétima…
TCE aprova Resolução para transição nos cargos de prefeitos
O Pleno do Tribunal de Contas/PB aprovou, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (06), Resolução Normativa que dispõe sobre a adoção de providências com vistas à transmissão de cargo a novos Prefeitos. São regras previstas para o final de mandatos…
TCE imputa débitos de R$ 64 milhões a ex-secretários e Organizações Sociais
O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, reunido em sessão ordinária híbrida, ontem, julgou irregulares os contratos firmados entre a Secretaria de Estado da Educação e as organizações sociais Ecos – Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais, e InSaúde –…
TCE apresenta ao Focco-PB ferramentas de fiscalização dos recursos públicos
Integrantes do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco-PB estiveram reunidos no Espaço Cidadania Digital, do Tribunal de Contas do Estado, para conhecer o funcionamento de várias ferramentas de controle das contas públicas, criadas pelo TCE para monitoramento de…
Tribunal incentiva candidatos a priorizar políticas de educação infantil
O conselheiro Nominando Diniz, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, informou que a Corte está orientando os candidatos às eleições municipais a firmarem compromissos com políticas públicas que promovam o desenvolvimento integral das crianças. O Tribunal ressalta…
TCE alerta gestores sobre retirada indevida de portais de transparência no período eleitoral
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Nominando Diniz Filho, durante a sessão do Pleno ontem, alertou os gestores públicos, destacando a necessidade de manutenção dos portais de transparência, mesmo durante o período eleitoral. A não atualização…
Nominando proíbe propaganda eleitoral nas dependências do TCE-PB
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, através do seu presidente, conselheiro Nominando Diniz, editou portaria estabelecendo restrições rigorosas sobre propaganda eleitoral em suas dependências para o pleito deste ano. De acordo com o dirigente, o TCE-PB apenas procurou…
TCE suspende pagamento à empresa contratada pela Prefeitura de Bayeux para manutenção predial
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou medida cautelar expedida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes para suspensão de pagamentos à empresa Rio Piorini Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. contratada pela Prefeitura de Bayeux para prestação…
Cícero Lucena transmite cargo de prefeito ao presidente do TCE, Nominando Diniz
Max Oliveira O prefeito Cícero Lucena transmitiu, no final da tarde desta quarta-feira (17), o cargo para o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz. Ele assume a interinidade do cargo de prefeito até…
TCE-PB divulga número de servidores contratados nos municípios do Estado
Trinta e seis municípios da Paraíba têm o número de contratações por excepcional interesse público maior do que o número de servidores efetivos. Em alguns casos, a exemplo de Cruz do Espírito Santo, esse percentual chega a 440%, ou seja,…
