O Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, reuniu-se, nesta sexta-feira (29), com os secretários de comunicação institucional do Estado, das prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, e da Câmara Municipal da Capital, para discutir…
O portal institucional do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba conquistou pelo terceiro ano seguido o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública, destacando sua dedicação em zelar pelos recursos públicos com eficácia e transparência. O resultado foi…
“Este é o futuro do controle externo e uma providência com a qual o Tribunal de Contas detém, nacionalmente, posição de vanguarda”. Foi a explicação do conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, sobre a sétima…
O Pleno do Tribunal de Contas/PB aprovou, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (06), Resolução Normativa que dispõe sobre a adoção de providências com vistas à transmissão de cargo a novos Prefeitos. São regras previstas para o final de mandatos…
O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, reunido em sessão ordinária híbrida, ontem, julgou irregulares os contratos firmados entre a Secretaria de Estado da Educação e as organizações sociais Ecos – Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais, e InSaúde –…
Integrantes do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco-PB estiveram reunidos no Espaço Cidadania Digital, do Tribunal de Contas do Estado, para conhecer o funcionamento de várias ferramentas de controle das contas públicas, criadas pelo TCE para monitoramento de…
O conselheiro Nominando Diniz, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, informou que a Corte está orientando os candidatos às eleições municipais a firmarem compromissos com políticas públicas que promovam o desenvolvimento integral das crianças. O Tribunal ressalta…
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Nominando Diniz Filho, durante a sessão do Pleno ontem, alertou os gestores públicos, destacando a necessidade de manutenção dos portais de transparência, mesmo durante o período eleitoral. A não atualização…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, através do seu presidente, conselheiro Nominando Diniz, editou portaria estabelecendo restrições rigorosas sobre propaganda eleitoral em suas dependências para o pleito deste ano. De acordo com o dirigente, o TCE-PB apenas procurou…
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou medida cautelar expedida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes para suspensão de pagamentos à empresa Rio Piorini Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. contratada pela Prefeitura de Bayeux para prestação…
