O Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou os balancetes da prefeitura de Alhandra, correspondentes à gestão do ex-prefeito Renato Mendes Leite, apontando irregularidades em licitações e contratos, falta de recolhimento de contribuições previdenciárias, despesas não comprovadas e contratação…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realizou, ontem, sua primeira sessão ordinária do Pleno no formato híbrido com a presença dos membros do colegiado no plenário e de advogados pela via remota. Foi a primeira sessão da Corte…
Os membros do Tribunal de Contas do Estado, reunidos em sessão ordinária por videoconferência, ontem, rejeitaram recurso de reconsideração interposto pelo ex-governador Ricardo Coutinho, que pretendia reformular decisões contrárias face acórdão e parecer da Corte, emitidos quando da apreciação das…
Após o período de suspensão ocasionado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba retorna gradualmente na manhã desta segunda-feira, 16, às atividades presenciais, obedecendo a protocolos rígidos de segurança e saúde estabelecidos na…
Nonato Guedes O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba divulgou o novo relatório sobre a Covid-19 e expediu um alerta ao governador João Azevêdo a respeito da anunciada compra de doses da vacina russa Sputnik V. A Corte aprovou…
Estão disponíveis para preenchimento no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba os questionários que permitirão a aferição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal, ciclo 2021. Os respectivos códigos de acesso foram encaminhados aos prefeitos municipais, ontem,…
Nonato Guedes O conselheiro Fernando Catão, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, enalteceu a Corte por ter alcançado nota máxima no índice de transparência elaborado pela ONG Transparência Brasil. O estudo foi divulgado na segunda-feira e reuniu…
Nonato Guedes O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou nesta quarta-feira, 9, as contas referentes ao exercício de 2019 da prefeitura de Campina Grande, na gestão do ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD). Os conselheiros acataram o voto do relator,…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba , reunido em sessão extraordinária por videoconferência, nesta sexta-feira (04), decidiu emitir parecer contrário à aprovação das contas do ex-governador Ricardo Vieira Coutinho no exercício de 2017. A decisão será…
Nonato Guedes O ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV) divulgou nota hoje informando que vai solicitar ao Tribunal de Contas do Estado a reapreciação da decisão proferida em sessão por videoconferência, que reprovou as contas do exercício de 2019…
