Durante sessão do Tribunal de Contas do Estado foram reprovadas as contas anuais das Prefeituras municipais de Campina Grande e de Bayeux, relativas ao exercício de 2015. Em Campina, conforme o relator, conselheiro Antônio Cláudio Silva Santos, deixaram de ser…
TCE investiga contratos do Governo do Estado para compra de respiradores que não foram entregues
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) instaurou um novo procedimento de Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão (sob o número de processo 10409/20), para apurar as circunstâncias de dois contratos firmados pela Secretaria de Estado da Saúde, referente à…
Entidades sugerem mudanças no regimento do TCE para garantir defesa em sessões
Nonato Guedes A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e outras entidades, como o Conselho Regional de Contabilidade, solicitaram ao Tribunal de Contas mudança no regimento da Corte para permitir a retirada de pauta e agendamento para presencial…
Tribunal de Contas cobra providências do governo sobre Saúde Pública
Nonato Guedes O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba continua executando processos de inspeção especial de acompanhamento de gastos da Covid-19, dentro da filosofia de conhecer, analisar e monitorar despesas e medidas adotadas pelo governo João Azevêdo frente à…
Presidente do TCE quer apressar aplicativo voltado para prefeitos
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, recomendou à equipe interna pressa na adoção das providências para o lançamento do aplicativo de computador “Preço de Referência”, voltado a prefeitos municipais e que foi desenvolvido com as…
TCE-PB prorroga prazos até 30 de abril e mantém sessões suspensas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorrogou os prazos processuais e a realização de sessões do colegiadas do Tribunal Pleno, bem como da Primeira e da Segunda Câmaras, até o dia 30 de abril de 2020. Os prazos…
TCE chama de mentirosa versão sobre reunião com Ricardo Coutinho
Nonato Guedes O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, Arnóbio Viana, deu a público, ontem, uma nota oficial da instituição rechaçando o noticiário sobre suposta reunião mantida com o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) em que os conselheiros teriam tomado…
Presidente do TCE aciona a Secretaria de Segurança contra a atuação de golpistas
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, pediu à Secretaria de Segurança e da Defesa Social do Estado a apuração rigorosa dos casos de golpes em prefeitos, vereadores, ou outros gestores públicos, dos quais tomou conhecimento,…
TCE continua alertando gestores sobre irregularidades administrativas
Pelo menos 444 alertas foram expedidos a gestores paraibanos somente este ano, pelo Tribunal de Contas do Estado,sobre falhas na composição da Lei Orçamentária Anual, Planos Plurianuais e Lei de Diretrizes Orçamentárias, entre outras irregularidades administrativas. No ano passado, conforme…
MPC pede que TCE julgue novamente caso da contratação da Cruz Vermelha pelo Estado
O Ministério Público de Contas entrou com um Recurso de Revisão contra a decisão do Tribunal de Contas que julgou regulares, com ressalvas, o contrato de gestão firmado pelo Governo do Estado, na gestão de Ricardo Coutinho, com a Cruz…
