O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (29), prestações de contas anuais de três Prefeituras – Coxixola (2018), São João do Rio do Peixe (2014) e Poço José de Moura (2014). E, na mesma sessão, julgou…
Operação Calvário: TCE-PB desarquiva processos de contratos das Organizações Sociais
A partir desta segunda-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba desarquiva todos os processos relacionados aos casos investigados pela Operação Calvário. Na decisão serão revistos, inclusive, as deliberações tomadas anteriormente nos processos. A Resolução Administrativa nº 001/2020, assinada pelo…
Auditoria do TCE aponta excesso de plantões no hospital Regional de Itapororoca
O excesso de plantões no Hospital Regional de Itapororoca foi objeto de uma inspeção especial realizada pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado. O processo será julgado pela 2ª Câmara do TCE, na sessão do dia 24 de março.…
TCE alerta prefeitura de Itaporanga sobre contratações por excepcional interesse público
O Tribunal de Contas do Estado emitiu alerta ao prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, no sentido de que adote medidas relacionadas com a contratação de servidores por excepcional interesse público. O alerta é decorrente do número excessivo de servidores temporários…
Operação Calvário: Presidente do TCE divulga nota sobre denúncias envolvendo auditores
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana, divulgou nota sobre o suposto envolvimento de auditores do órgão no caso da Operação Calvário. No texto, ele manifesta confiança na isenção, lisura e excelência dos trabalhos executados pelo…
Prefeitura de Triunfo detém pior nota no ranking da transparência
A Prefeitura do Município de Triunfo tirou nota zero no ranking da transparência. Na avaliação geral dos portais da transparência nos 223 municípios paraibanos, Triunfo ocupa a última posição, com 75 pontos. A nota máxima é 880 pontos. Segundo a…
Municípios paraibanos investem mais em servidores temporários que efetivos
A porta de entrada no serviço público deveria ser através do concurso público. No entanto, essa regra não vem sendo obedecida pelos municípios paraibanos, que em 2019 contrataram 215. 262 servidores por excepcional interesse público. Em muitos casos, o número…
Conselheiros do TCE são afastados pelo STJ por 120 dias
O Superior Tribunal de Justiça deliberou afastar da função pública, por 120 dias, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima, investigados na sétima fase da Operação Calvário, denominada de “Juízo Final”…
TCE-PB dá nome da jornalista Lena Guimarães à Sala de Imprensa do Tribunal
A Sala de Imprensa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba passará a se chamar “Jornalista Lena Guimarães”. A homenagem foi aprovada pelo Pleno por meio de Resolução Administrativa (nº07/2019), na quarta-feira (27) por iniciativa do conselheiro Nominando Diniz,…
Arnóbio apresenta ferramentas do TCE em Fórum Nacional
O conselheiro Arnóbio Viana, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, apresentou aos participantes do Terceiro Fórum Nacional de Controle, em Brasília, três novas ferramentas de inovações tecnológicas desenvolvidas pela Corte – “Preço da Hora”, “Preços de Referência”…
