O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da sua Corregedoria, encaminhou ao Ministério Público Estadual os nomes de todos os agentes públicos com contas julgadas irregulares, envolvendo o período de 01 de janeiro de 2016 a 10…
Tribunal pede esforço de prefeitos pelo pacto da criança alfabetizada
Os 223 prefeitos paraibanos receberam ofício circular no qual o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, pede que repassem a cada secretário municipal da Educação o questionário referente à Ação Unificada Nacional, iniciativa do governo central…
TCE cobra explicações da prefeitura de Santa Rita sobre gastos com festejos
O prefeito de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, terá um prazo de 48 horas para apresentar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado a respeito de possíveis irregularidades em contratações de artistas para os festejos juninos de 2024. A…
TCE conquista PCCR e Lei Orgânica, após sanção do governador
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, acompanhado dos conselheiros Fábio Nogueira, Fernando Catão, André Carlo Torres Pontes e Marcus Vinícius Carvalho Farias e do procurador-geral do Ministério Público de Contas Marcílio Toscano Franca Filho, visitou…
Dirigentes da AMIDI apresentam sugestões ao TCE para otimizar publicidade pública
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, recebeu em audiência, na manhã desta terça-feira (23), diretores da Associação de Mídia Digital da Paraíba – Amidi. Na oportunidade eles apresentaram sugestões, visando a criação de um…
Tribunal de Contas assume coordenação do Focco-PB contra corrupção
Membros do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco-PB, reunidos em sessão ordinária na sede do Tribunal de Contas do Estado, ontem, referendaram a escolha da nova coordenadora do Fórum, a auditora Chrystiane Mariz Maia, que será a representante…
TCE multa 43 prefeituras por atraso no envio de dados pelo Sagres Diário
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz Filho, anunciou, ontem, que 43 prefeituras municipais estão sendo multadas em decorrência do atraso no repasse de informações para o sistema “Sagres Diário” que tem como objetivo anexar, eletronicamente, em…
TCE dá parecer favorável às contas de João Azevêdo e faz recomendações
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em sessão realizada ontem, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, emitiu parecer prévio pela aprovação das contas do governador João Azevêdo, referentes ao exercício de 2022. O relator da matéria foi…
TCE aprova contas de três prefeituras e apresenta nova versão do Sagres com mais acesso ao cidadão
Sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, em virtude da ausência justificada do presidente Nominando Diniz, o Tribunal de Contas do Estado realizou, nesta quarta-feira (06), sua 2436ª sessão ordinária do Pleno, oportunidade em que apreciou uma pauta de…
TCE dá prazo a Cícero para adequar servidores temporários ao limite da lei
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), tem prazo de 90 dias para encaminhar ao Tribunal de Contas da Paraíba, sob pena de multa pessoal e reflexo negativo nas prestações de contas de 2023 e 2024, ações documentadas acerca…
