Famup contesta TCE e destaca compromisso de gestores com obrigações

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), presidida por George Coelho, divulgou nota com base no Relatório Consolidado da Esfera Municipal elaborado pela Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). Para a Famup, existem inconsistências no levantamento…

TCE atesta aumento não justificado de gastos das prefeituras com festas juninas

Os dispêndios com festas juninas promovidos, este ano, por 202 municípios paraibanos chegaram a R$ 54.237.265,90. Em comparação com o ocorrido no exercício de 2022, essas despesas indicam a elevação de 20,70%, segundo o Relatório Consolidado da Esfera Municipal elaborado…

TCE reprova contas das prefeituras de Santa Rita e Nova Olinda

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas da prefeitura de Santa Rita, imputando um débito, no montante de R$ 1.255.206,29, ao ex-prefeito Severino Alves Barbosa Filho, face às…

TCE-PB escolhe lista tríplice a ser encaminhada ao Governador para nomeação do novo Procurador Geral do MPC

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta terça-feira (12), em sessão extraordinária, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, realizou eleição para a lista tríplice, a ser encaminhada ao governador do Estado, João Azevedo Lins, visando a…

TCE-PB vai se reunir para definir lista tríplice ao MP de Contas

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir extraordinariamente na manhã da próxima terça-feira, 12, para a definição da lista tríplice com nomes ao cargo de Procurador Geral do Ministério Público de Contas. Isso ocorrerá antes da Sessão da…

TCE aprova contas de três Institutos de Previdência e sete Câmaras Municipais

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira, 05, aprovou as prestações de contas de 2022 apresentadas pelas Câmaras de Vereadores de Riachão do Poço, São Sebastião da Lagoa de Roça, Caldas Brandão, Ouro…

Presidente do TCE recebe comissão de Educação e líderes de sindicatos

O conselheiro Nominando Diniz, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, recebeu em audiência, ontem, a deputada Cida Ramos (PT), que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, acompanhada de profissionais de educação e representantes de sindicatos…

Atricon firma acordo para uso nacional de sistema contra fraude desenvolvido pelo TCE da Paraíba

O Tribunal de Cortas da Paraíba e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) firmaram acordo de cooperação técnica destinado ao compartilhamento com todas as Cortes de Contas brasileiras do sistema de informações denominado AJUNTA, uma…

TCE-PB e Senado promovem primeiro debate do país sobre Emendas Parlamentares

A presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, senadora Daniella Ribeiro, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, abriram, ontem, o Seminário “Transparência e Transferência das Emendas Parlamentares”, evento destinado à…

TCE-PB fiscaliza 110 obras de creches em cento e oito municípios do Estado

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realiza, hoje, uma fiscalização simultânea para verificar a situação das creches da rede municipal de ensino. A ação envolve a vistoria de 110 obras de creches distribuídas em 108 municípios do território…

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