O Pleno do Tribunal de Contas do Estado escolheu, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (07), os novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Para presidência foi eleito o conselheiro Nominando Diniz, que terá na vice-presidência, o conselheiro Fábio…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado Paraíba adiou para a próxima terça-feira (13), às 9h, a apreciação das contas do Governador do Estado, relativas ao exercício de 2021. O pedido foi feito pelo Procurador Geral do Estado, Fábio…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realiza nesta terça-feira, a partir das 9h, sessão extraordinária para apreciar as contas do governo João Azevêdo referentes ao ano de 2021. A relatoria do processo é do conselheiro Antônio Nominando Diniz…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, reunido em sessão extraordinária híbrida nesta quinta-feira, 01, decidiu, à unanimidade, emitir parecer contrário à aprovação das contas do governador João Azevêdo Lins Filho no exercício de 2020. Pesou para…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Diretoria de Auditoria e Fiscalização, realiza a partir das 8h desta terça-feira (08), uma Auditoria Coordenada de forma simultânea, em 150 municípios do Estado, incluindo a Capital, que…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e a Controladoria Geral da União (CGU) firmaram um acordo de cooperação técnica-institucional visando a ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os dois organismos. A…
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, divulgou, ontem, um relatório consolidado de acompanhamento de gestão dos 223 municípios paraibanos em áreas essenciais do serviço público, como educação e saúde, e também em relação…
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas, em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (18), julgou procedente denúncia de irregularidade em contratações de empresas pertencentes a parentes do prefeito de Bonito de Santa Fé. Na decisão o Colegiado considerou irregulares os…
Ausência de normas que fixam os proventos dos vereadores, leis inválidas e contrárias aos dispositivos constitucionais estão entre as constatações do Tribunal de Contas da Paraíba ao apreciar, em inspeção especial, as legislações de Câmaras Municipais do Estado no que…
A ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, terá de devolver aos cofres do município o montante de R$ 161.865,00, referente a pagamentos sem comprovação na obra de construção da Unidade de Saúde de Pronto Atendimento – UPA do…
