O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba encaminhou à Justiça Eleitoral por meio da ferramenta Sisconta Eleitoral uma relação com os nomes de 428 gestores(as) que tiveram contas desaprovadas por irregularidades insanáveis, para fins de análise nas eleições deste…
Cerca de 90 auditores e técnicos do controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, distribuídos em 45 equipes, deflagraram na manhã de hoje uma Auditoria Coordenada, de surpresa, para verificar a situação estrutural e a prestação de…
Por meio de uma audiência realizada ontem (06), entre os membros da Prefeitura de Bananeiras e os integrantes do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), foi esclarecido todo o modelo público-privado no evento, destacando toda a transparência e…
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres Pontes, emitiu nesta sexta-feira (03), Medida Cautelar, para suspender dois contratos de shows, que somam o valor de R$ 420.000,00, firmados entre a Prefeitura de Ouro Velho e as…
Os prefeitos de todos os 223 municípios paraibanos estão sendo alertados pelo Tribunal de Contas do Estado sobre os cuidados que devem observar ao promoverem festividades financiadas com recursos públicos. A recomendação foi anunciando pelo presidente do Tribunal de Contas…
Ascom TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido em sessão extraordinária presencial, nesta segunda-feira (02), emitiu, à unanimidade, parecer contrário à aprovação das contas de 2019 do ex-governador João Azevedo Lins Filho (proc. nº 05959/20), apontando como…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba agendou para a próxima quinta-feira, 28, às 9h, a sessão extraordinária que vai apreciar as contas do governador do Estado referentes ao exercício de 2019, conforme anúncio feito pelo presidente da Corte,…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em sessão ordinária híbrida realizada ontem, rejeitou embargos de declaração interpostos pelo ex-governador Ricardo Vieira Coutinho (PT), face a decisão emitida pelo TCE quando da apreciação das contas do exercício de 2018.…
Em sessão ordinária, ontem, o Tribunal de Contas do Estado decidiu não tomar conhecimento dos embargos de declaração interpostos pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra acórdão do TCE (processo número 06315/18, referente à reprovação das contas relativas a 2017). Conforme…
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba até o final do mês de dezembro de 2021 mostra que o Estado e os municípios da Paraíba receberam R$ 2,83 bilhões entre recursos da Lei Complementar 173/20, da Lei…
