Nonato Guedes O plenário do Tribunal de Contas da União concluiu a votação da proposta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o leilão de exploração de serviços utilizando a tecnologia de conectividade móvel 5G. Sete ministros acompanharam o voto…
O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União, que é paraibano, numa longa entrevista ao jornal “Correio Braziliense” rechaçou a tese defendida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de que há supernotificação de mortes por Covid-19 no…
O ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Vital do Rêgo, garantiu que o órgão irá tomar providências para punir os responsáveis pelo apagão que, há mais de 15 dias, tem deixado a população do estado do Amapá…
O Tribunal de Contas da União (TCU) retirou o nome do ex-senador Cícero Lucena da lista dos inelegíveis. A certidão emitida pelo órgão diz que Cícero não consta da relação de pessoas físicas com contas julgadas irregulares, para fins de…
O desembargador federal Paulo Cordeiro, do Tribunal Federal Regional da 5ª Região – TRF5, deferiu o pedido liminar em agravo de instrumento feito pelo ex-prefeito da Paraíba, Cícero de Lucena Filho, confirmando a elegibilidade do político. Cordeiro determinou a suspensão…
Nonato Guedes, com agências O ministro paraibano Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União, determinou que o governo Jair Bolsonaro cesse imediatamente a destinação de recursos de publicidade para sites e canais que promovam atividades ilegais ou cujo…
Lenilson Guedes O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas de Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira, Luiz Enok Gomes da Silva e da Fundação José Américo (FJA), em relação ao Convênio 232/2007, celebrado com a Universidade Federal da…
O Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Mari, Marcos Aurélio Martins de Paiva, no tocante aos recursos recebidos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no exercício de 2016. O ex-gestor não…
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem até o dia cinco de julho para encaminhar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral a lista atualizada dos responsáveis com contas julgadas irregulares para fins eleitorais. Na base de dados…
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou em caráter solidário, o prefeito de Alhandra, Renato Mendes, e a empresa LSR Construtora e Serviços Ltda, ao pagamento da quantia de R$ 149.410.28, em razão da não execução física e do…
