Por Marcus Vinícius O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indeferiu o pedido da Associação dos Supermercados da Paraíba (ASPB) para suspender, por meio de medida liminar, os efeitos da Lei Estadual nº 13.403/2024. A legislação determina…
Nos sessenta primeiros dias de gestão no Poder Judiciário da Paraíba, o balanço é de avanços para a população da Paraíba e para a instituição, com seus servidores e magistrados. A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba,…
Desembargadores(as), magistrados(as), promotores(as), autoridades do Executivo, Judiciário Federal e do Tribunal de Contas do Estado, advogados(as), servidores(as), parentes e amigos estiveram na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (21), para prestar…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade de sanção da Lei nº 3.769/2025 , que concede reajuste de 8% aos servidores do Poder Judiciário estadual. A Lei foi sancionada pelo governador do Estado,…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou nesta segunda-feira (10) a 29ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, um esforço concentrado para julgar casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Durante o evento, que ocorre…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (26), o anteprojeto de lei que estabelece o percentual de reajuste para os servidores do Poder Judiciário estadual. A proposta agora será encaminhada à Assembleia Legislativa do…
O governador João Azevêdo prestigiou, na tarde desta segunda-feira (3), a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que terá como presidente para o biênio 2025-26 o desembargador Fred Coutinho, sendo o 53°…
Na tarde desta terça-feira (21), o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou sessão solene para empossar o juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior no cargo de desembargador. A solenidade foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte,…
Na tarde desta segunda-feira (20), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou sessão extraordinária que definiu dois novos desembargadores da Corte. Foram escolhidos os magistrados Horácio Ferreira de Melo Júnior e Lilian Frassinetti Correia Cananéa para ocupar…
Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza sua primeira sessão extraordinária administrativa de 2025. A sessão, conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, terá início às 14h30 e…
