O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou nesta terça-feira (12), no Diário da Justiça eletrônico, o Edital de Promoção nº 52/2024, que abre inscrições para o cargo de desembargadora do Poder Judiciário estadual, seguindo o critério de merecimento. A…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, nesta terça-feira (5), uma sessão administrativa às 15h, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte estadual. Na pauta, estão as promoções de juízes ao cargo…
Nesta quarta-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, por meio de um Edital, a convocação para a eleição da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio 2025/2026. De acordo com a Resolução nº 16/2024,…
O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou na manhã desta segunda-feira (22) anteprojeto de lei que possibilita a elevação da Comarca de Cajazeiras à instância final, equivalente à 3ª Entrância. A medida faz parte da proposta de reclassificação das comarcas…
O Tribunal de Justiça da Paraíba inaugurou, nesta quinta-feira (25), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na Comarca de Araruna. A solenidade também marcou a entrega de novos Postos Avançados de Atendimento nas cidades de Cacimba de…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (24), aprovou por unanimidade o anteprojeto de Lei Complementar, proposto pela Presidência do TJPB, que trata sobre a reestruturação do Segundo Grau e cria sete…
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Catolé do Rocha, Leomar Benício Maia, pela prática de improbidade administrativa, consistente na contratação de mais de 200 servidores de forma precária, sob…
O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu o “Selo Prata” do Prêmio CNJ de Qualidade. A premiação aconteceu durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em Salvador nesta terça-feira (05). “Esse prêmio tem um significado muito importante…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito e a vice-prefeita do município de Nova Floresta, Jarson Santos Silva e Eliene Maria da Silva, respectivamente, por terem durante a pandemia da Covid-19 realizado evento público…
O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Campina Grande celebraram, nesta sexta-feira (26), um convênio que tem como objetivo o intercâmbio e cooperação para o desenvolvimento institucional e de Recursos Humanos. “Na prática, este convênio disciplina…
