O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, denúncia contra o prefeito do município de Soledade, Geraldo Moura Ramos, sem afastamento do cargo, pela prática do crime de concussão. O relator do Processo Investigatório Criminal nº 0818842-69.2021.8.15.0000…
Presidente do TJPB apresenta proposta de reajuste salarial para servidores
Com menos de um mês à frente do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, tomou a iniciativa e convidou todos os presidentes de associações e sindicatos que representam os servidores…
Nupemec-TJPB realiza primeiro mutirão de 2023 com ações pré-processuais que envolvem construtora de JP
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu início, na manhã desta segunda-feira (13), ao primeiro esforço concentrado de 2023, com 54 ações pré-processuais que envolvem 26 contratos da Construtora…
Tribunal de Justiça notifica Prefeitura de Areia para explicar obras no Casarão José Rufino
O Tribunal de Justiça da Paraíba notificou a Prefeitura de Areia para que preste informações no prazo de dez dias sobre os danos causados ao “Casarão José Rufino”, prédio de propriedade do Poder Judiciário paraibano, cedido ao Município. O imóvel…
Tribunal de Justiça inaugura Cartório Unificado Cível do Fórum de Campina Grande
Buscando readequar os espaços para atender melhor os jurisdicionados e dar mais funcionalidade e conforto à rotina de trabalho dos servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá…
Desembargadores Saulo Benevides, Graça Morais e Fred Coutinho recebem cidadania em Santa Luzia
Os desembargadores Saulo Benevides (Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente do TJ) e Frederico Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça), receberam, na manhã desta segunda-feira (9), o Título de Cidadão Santaluziense. Na ocasião, a senhora…
Tribunal de Justiça da Paraíba inaugura obras em seis comarcas na próxima semana
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai inaugurar na próxima semana uma série de obras nas unidades judiciárias de Santa Luzia, Patos, São João do Rio do Peixe, Campina Grande, Alagoa Nova e Cabedelo. A entrega das obras faz parte…
Desembargador João Benedito é eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nesta quarta-feira (9) a eleição para escolha da nova mesa diretora (biênio 2023/2024). Os escolhidos foram os Desembargadores João Benedito da Silva (Presidente), Marcos William de Oliveira (Vice-Presidente) e Carlos Martins Beltrão Filho…
TJPB publica edital de acordos diretos de precatórios do Estado da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba publica no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (29) o Edital nº 02/2022, de convocação aos interessados em celebrar acordo direto de precatórios com o Estado da Paraíba. O acordo direto decorre da…
Pleno do TJPB aprova criação de Vara Criminal para julgamento de Organizações Criminosas
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Anteprojeto de Lei Complementar que transforma a 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa na 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital, com jurisdição estadual para processar e…
