A Secretária da Mulher e da Diversidade Humana do Estado, Lídia Moura, participou, ontem, em João Pessoa, de uma reunião para discutir o cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Justiça que prevê, entre as medidas cautelares para a proteção…
O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a notificação de quatro denunciados no processo da Operação Calvário para se manifestarem sobre o descumprimento das regras de uso das tornozeleiras eletrônicas, no que diz respeito à violação às limitações geográficas impostas.…
