Com o objetivo de promover o enfrentamento das mais diversas formas de trabalho infantil e violações de direitos, o Governo da Paraíba lança amanhã a Campanha Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento…
Deputado reapresentará projeto que pune exploração do trabalho infantil
No transcurso, hoje, do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o deputado estadual paraibano Eduardo Carneiro, do PRTB, informou que reapresentará na Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei que trata da obrigatoriedade da cassação de alvará de funcionamento…