Kubitschek Pinheiro O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou Votos de Aplausos ao tabelião Germano Toscano, que durante mais de trinta anos foi presidente da AnoregPB e, na última eleição, passou o cargo para Carlos Ulysses Neto e assumiu…
OAB-PB e TRE discutem ações conjuntas para eleições deste ano
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; o secretário-geral da OAB-PB, Rodrigo Farias; e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Marcio Maranhão, se reuniram, na tarde deste terça-feira (26), com o…
Justiça Comum, e não o TRE, vai julgar ação contra Ricardo na Calvário
Com a decisão, ontem, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, de que o processo relativo à Operação Calvário 7 que provocou a prisão do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e outras 16 pessoas, não se trata de crime eleitoral e deve…
Calvário: TRE não possui competência para decidir se Cláudia Veras pode se ausentar do Estado
O Tribunal Regional Eleitoral não tem competência para apreciar e decidir o pedido da ex-secretária Cláudia Veras para se ausentar do Estado. Foi o que decidiu nesta quarta-feira (20) o juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, responsável pelo…
Por unanimidade, Pleno do TJPB elege Desembargadora Fátima Bezerra para compor o Tribunal Regional Eleitoral
A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão foi eleita, em votação unânime e secreta, para compor, como membro efetivo, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em virtude do término do biênio do Desembargador Joás de Brito Pereira…
Prefeita cassada do Conde obtém liminar no TRE
Após a decisão que cassou o seu mandato, a prefeita do Conde, Karla Pimentel, obteve liminar no Tribunal Regional Eleitoral que garante sua permanência no cargo até o julgamento do recurso eleitoral já interposto. A liminar foi concedida pelo juiz…
TRE-PB retoma atividades presenciais nesta quarta-feira (6)
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba retoma suas atividades presenciais nesta quarta-feira (6). De acordo com a Portaria Conjunta nº 8/2021, todas as unidades do 1º e 2º graus devem funcionar com, no mínimo, 50% dos servidores, podendo ser estabelecido…
José Ricardo alertou para o combate a “fake news” como uma prioridade
Nonato Guedes Ao ser investido em março deste ano como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, substituindo ao desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e tendo como vice-presidente Joás de Brito Pereira, o desembargador José Ricardo Porto chamou a atenção…
Joás presidirá eleições, fala dos desafios e promete “máximo empenho”
Nonato Guedes Em solenidade virtual prestigiada pelo governador João Azevêdo e por outras autoridades de destaque, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho investiu-se, ontem, como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com a incumbência de presidir as eleições…
TRE-PB indefere pedido de Tropas Federais para três municípios
Durante a 100ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, realizada ontem (09/11), foram apreciados e indeferidos pedidos de tropas federais para as zonas eleitorais de Teixeira, Brejo do Cruz e Pedras de Fogo, tendo como relatores, respectivamente, o…