Com a decisão, ontem, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, de que o processo relativo à Operação Calvário 7 que provocou a prisão do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e outras 16 pessoas, não se trata de crime eleitoral e deve…
O Tribunal Regional Eleitoral não tem competência para apreciar e decidir o pedido da ex-secretária Cláudia Veras para se ausentar do Estado. Foi o que decidiu nesta quarta-feira (20) o juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, responsável pelo…
A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão foi eleita, em votação unânime e secreta, para compor, como membro efetivo, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em virtude do término do biênio do Desembargador Joás de Brito Pereira…
Após a decisão que cassou o seu mandato, a prefeita do Conde, Karla Pimentel, obteve liminar no Tribunal Regional Eleitoral que garante sua permanência no cargo até o julgamento do recurso eleitoral já interposto. A liminar foi concedida pelo juiz…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba retoma suas atividades presenciais nesta quarta-feira (6). De acordo com a Portaria Conjunta nº 8/2021, todas as unidades do 1º e 2º graus devem funcionar com, no mínimo, 50% dos servidores, podendo ser estabelecido…
Nonato Guedes Ao ser investido em março deste ano como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, substituindo ao desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e tendo como vice-presidente Joás de Brito Pereira, o desembargador José Ricardo Porto chamou a atenção…
Nonato Guedes Em solenidade virtual prestigiada pelo governador João Azevêdo e por outras autoridades de destaque, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho investiu-se, ontem, como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com a incumbência de presidir as eleições…
Durante a 100ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, realizada ontem (09/11), foram apreciados e indeferidos pedidos de tropas federais para as zonas eleitorais de Teixeira, Brejo do Cruz e Pedras de Fogo, tendo como relatores, respectivamente, o…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) firmaram na última quarta-feira (4), Acordo de Cooperação Técnica para o exame de contas eleitorais. O documento foi assinado pelo presidente do Regional…
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, em sessão realizada nessa quarta-feira (14), rejeitou recurso do Diretório Nacional do PT contra a homologação da candidatura de Anísio Maia na eleição para prefeito de João Pessoa. Com essa decisão, só resta agora…
