O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) firmaram na última quarta-feira (4), Acordo de Cooperação Técnica para o exame de contas eleitorais. O documento foi assinado pelo presidente do Regional…
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, em sessão realizada nessa quarta-feira (14), rejeitou recurso do Diretório Nacional do PT contra a homologação da candidatura de Anísio Maia na eleição para prefeito de João Pessoa. Com essa decisão, só resta agora…
Já está tramitando no Tribunal Regional Eleitoral o recurso interposto pelo Diretório Nacional do PT visando derrubar a decisão que deferiu a candidatura de Anísio Maia na disputa pela prefeitura de João Pessoa. Anísio teve o registro deferido pelo juiz…
O juiz Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, do Tribunal Regional Eleitoral, negou pedido de liminar que objetivava suspender a decisão que proibiu a realização de comícios, carretas, passeatas e caminhadas, bem como qualquer outro evento eleitoral que possa causar aglomeração…
O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral, modulou a decisão da Juíza da 67ª Zona Eleitoral, que por meio da Portaria nº 26/2020, proibiu a realização de atos de propaganda eleitoral que ensejem…
Nonato Guedes Do total de 223 municípios paraibanos, pelo menos um deles terá candidatura única a prefeito nas eleições de 15 de novembro – o de São José do Sabugi, no Sertão, onde o prefeito atual, Segundo Domiciano, do Democratas,…
Atendendo solicitação formulada pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso, para que a fiscalização das receitas estaduais não seja obstáculo ao transporte do material doado que será distribuído aos Tribunais Regionais Eleitorais pelo TSE, o Presidente do…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promove nos dias 17 e 18 de setembro o I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba: Eleições 2020, realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), pela Ordem dos Advogados do Brasil…
O desembargador José Ricardo Porto, presidente do TRE/PB, inadmitiu hoje, Recurso Especial com pedido de efeito suspensivo manejado por Francisco Antônio da Silva Filho, vice-prefeito cassado de Taperoá, frente ao entendimento da ausência de plausibilidade da pretensão, destacando: “Isto posto,…
Foi publicado no Diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral desta quinta-feira (3) o acórdão referente a cassação do prefeito e vice de Taperoá, respectivamente, Jurandi Gouveia Farias e Francisco Antônio da Silva Filho. Com a publicação, o Município de Taperoá…
