Nonato Guedes O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, informou que a Corte realizará amanhã às 14h a primeira sessão por videoconferência da história da Justiça Eleitoral no Estado. Porto fez o anúncio em conjunto…
Nonato Guedes O desembargador José Ricardo Porto, atual vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral, tomará posse amanhã às 14h na presidência da Corte com a missão de presidir as eleições municipais deste ano para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, nos…
Por decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral, em sessão realizada nesta segunda-feira (2), manteve a sentença proferida pelo juiz da 77ª Zona Eleitoral que julgou improcedente a ação que pedia a cassação do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, por…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Beltrão, atendeu parcialmente pedido do ex-deputado Luiz Couto para parcelar em 10 vezes a multa de R$ 175 mil aplicada nas eleições de 2018 por propaganda irregular. O pedido de Luiz Couto…
Com 14 votos, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho foi indicado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para, a partir do mês de março de 2020, integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), como Membro Efetivo,…
Nesta quarta-feira (27), o advogado Márcio Maranhão Brasilino da Silva foi empossado como membro efetivo da Corte Eleitoral paraibana, após ser indicado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para o biênio 2019/2021, podendo ser reconduzido por igual período. A…
Em sessão realizada nessa segunda-feira (28), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou recurso que pedia a cassação do prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas. O gestor era acusado de nas eleições de 2016 ter praticado diversas irregularidades,…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba volta a contar, a partir de hoje, com seus sete membros para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias. A Corte passou cerca de três meses com sua composição incompleta, mas a pendência foi…
O Tribunal Regional Eleitoral apreciará na sessão do dia sete de outubro os embargos de declaração nos processos do caso Empreender. Os embargos foram interpostos por Ricardo Coutinho, Lígia Feliciano, Waldson de Souza e Márcia Lucena. Eles questionam as multas…
Tramita no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo que pode resultar na cassação da chapa que elegeu três deputados estaduais – Bosco Carneiro, Doutor Érico e “Chió”, pela coligação “Força do Trabalho V” (Rede,…
