Em uma conquista importante, por meio da Procuradoria Geral do Município, a Prefeitura de Campina Grande conseguiu, por unanimidade, a liminar deferindo uma ação direta de inconstitucionalidade, autorizando o poder público municipal a promover as suplementações necessárias. “O relator foi…
Governador João Azevêdo visita obras de restauração do Palácio da Justiça
Em companhia do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, o governador João Azevêdo fez uma visita, na manhã desta segunda-feira (14), às obras de restauração do Palácio da Justiça. A Suplan é o órgão responsável pela…
Tribunal de Justiça da Paraíba paga quase R$ 1 bilhão em precatórios
O Tribunal de Justiça da Paraíba pagou quase R$ 1 bilhão em precatórios na atual gestão e tem como expectativa ultrapassar esse valor até o final de janeiro de 2023. Até dezembro de 2022 foi pago o montante de R$…
Tribunal de Justiça define escolha de novo desembargador em sessão na segunda-feira
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher o novo desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de merecimento, nesta segunda-feira (12), a partir das 9h. A eleição ocorrerá durante a 6ª sessão extraordinária administrativa da Corte, e…
Tribunal de Justiça da Paraíba pagou mais de 306 milhões de reais de precatórios em 2021
O Tribunal de Justiça da Paraíba pagou mais de R$ 306 milhões (306.839.832,55 milhões de reais) de precatórios em 2021. Esse montante coloca o judiciário paraibano entre os tribunais com maiores índices na liberação de precatórios no ano passado e…
Tribunal de Justiça instala Segunda Vara de Entorpecentes em João Pessoa
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides instalou nesta quinta-feira (09), a Segunda Vara de Entorpecentes no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. “Uma das maiores metas desta gestão é a…
Poder Judiciário estadual terá expediente normal nesta quinta e ponto facultativo na sexta
O Poder Judiciário estadual funcionará com expediente normal nesta quinta-feira, dia da Fundação da Capital paraibana que, completa 436 anos, uma vez que o feriado do dia 5 de agosto foi antecipado para o dia 31 de março do corrente…
TJPB amplia tramitação no PJe para demandas da competência criminal e infracional
Com o objetivo de entregar até o final de 2020 uma Justiça integralmente virtualizada, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo, assinou a Resolução nº 20 de 2020, que amplia a competência para tramitação no Processo…
Presidente do TJ descarta extinção de comarcas na Paraíba
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, reiterou, ontem, durante debate com deputados estaduais, prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil, que não existe a tese de extinção de comarcas no Estado, como…
