O processo da candidatura de Anísio Maia a prefeito de João Pessoa foi enviado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após publicado o acórdão em sessão de julgamento, o Partido dos Trabalhadores (PT), por seu…
O PT nacional buscou, por meio de uma tutela de urgência (pedido de liminar) impetrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspender os efeitos das decisões proferidas pela Justiça Eleitoral da Paraíba, tanto na Primeira como na Segunda Instância, no caso…
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) não está conseguindo derrubar a decisão que homologou a candidatura de Anísio Maia na disputa pela prefeitura de João Pessoa. Após sucessivas derrotas no TRE da Paraíba, o partido teve dois recursos…
A pandemia da Covid-19 foi um dos fatores que levaram o ministro Sérgio Silveira Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que determinou a realização de eleições indiretas na cidade de…
Nonato Guedes, com agências O uso de máscara de proteção facial contra o novo coronavírus será obrigatório para os eleitores nas eleições de novembro, segundo informou, ontem, o Tribunal Superior Eleitoral. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, chegou…
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, neste começo de setembro, que a mudança na data das eleições devido à pandemia de coronavírus beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa até outubro. Por…
O ministro Og Fernandes participou nesta sexta-feira (28) de sua última sessão plenária de julgamento, por videoconferência, como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é o relator das ações que envolvem o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. Em…
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária desta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral. O posicionamento do Tribunal é uma resposta…
Nonato Guedes, com agências O Tribunal Superior Eleitoral aprovou em sessão na noite de ontem a imposição aos partidos de que o dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral seja destinado de forma proporcional às campanhas de candidatas e…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, anunciou que o biólogo Átila Iamarino vai estrelar uma campanha contra fake news promovida pela Corte com vistas às eleições de novembro para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. “Nós estamos começando, dentro…
