Numa decisão que teve ampla repercussão nos meios judiciais e políticos da Paraíba, o ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, optou por reverter o arquivamento da Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) da PBPrev, analisada de forma monocrática pelo…
Nonato Guedes, com agências O Tribunal Superior Eleitoral começará a julgar hoje ações que pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, em 2018. As duas primeiras a entrarem na pauta versam…
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu medida liminar para suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que cassou o mandato do prefeito e vice do Município de Dona Inês e determinou a realização…
O Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, emitiu parecer nesta quarta-feira (1) contra o pedido apresentado pelo Partido Progressistas (PP) para suspender por 30 dias, os prazos para a desincompatibilização de função pública e para deferimento da filiação partidária (inclusive…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, avalia como prematuro tratar do adiamento das eleições municipais de 2020. “Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito”,…
Nonato Guedes, com agências O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de maio, afirmou que as eleições municipais no Brasil, marcadas para outubro, não devem ser adiadas por conta…
Os recursos interpostos pelo Ministério Público Eleitoral da Paraíba acerca das contas de campanha de candidatos que disputaram as eleições de 2018 estão sendo, em sua maioria, rejeitados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aqui na Paraíba as contas foram aprovadas…
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma regra para tentar reduzir a utilização de notícias falsas durante as eleições municipais no ano que vem. A regra diz que é obrigação dos candidatos, partidos e coligações checarem a veracidade de quaisquer informações…
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou ontem a logomarca que vai compor as peças publicitárias da Justiça Eleitoral atinentes às eleições municipais de 2020 para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país. Com a filosofia de transmitir ao eleitor a…
Com a decretação da anistia pelo governo do general João Batista Figueiredo, no final da década de 70 e a restauração do pluripartidarismo, antevendo as eleições diretas para governadores e prefeitos de capitais, os partidos políticos se engalfinharam, em todo…
