O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) se reuniu nesta quinta-feira (6) com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, em João Pessoa. Na pauta estavam pleitos da região de Campina Grande e do Cariri paraibano, área de atuação do parlamentar. O tucano solicitou ainda a reativação da Vara de Questões Agrárias na Capital.
De acordo com Tovar, a Vara Agrária tem o propósito de promover maior celeridade às ações que envolvem as demandas judiciais relacionadas com o tema. Além de atender a determinação constitucional, a especialização traz agilidade, segurança e efetividade aos julgamentos relativos à propriedade rural, que envolvem litígios de interesse coletivo. Também permite que o Poder Judiciário mantenha interlocução com os demais segmentos envolvidos na questão agrária, ressaltou.
Entre as demandas apresentadas, está a solicitação ao Poder Judiciário para viabilizar a criação de uma Câmara Regional na comarca de Campina Grande. No caso de Campina Grande, o nosso pleito tem o objetivo de desafogar as demandas na Corte de Justiça. Apresentamos, também, uma demanda referente à comarca de Prata, no Cariri, informou o deputado.
Toar destacou que os pleitos apresentados visam garantir celeridade à Justiça, beneficiando assim o cidadão. Sabemos dos problemas orçamentários que todos os órgãos estão enfrentando, mas essas são demandas da população que necessita de uma resposta do Poder Judiciário, comentou.
Ao final do encontro, o presidente Joás de Brito assegurou que as demandas serão analisadas pela Presidência do Tribunal. Vamos analisar os pedidos do deputado Tovar Correia Lima, apresentadas na manhã de hoje, comentou o chefe do Judiciário estadual.
