Pelo menos por doze horas, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, assumirá a Presidência da República na segunda-feira. O motivo é a viagem do presidente Michel Temer (MDB) ao Paraguai, onde vai participar da cúpula do Mercosul. A primeira e última mulher a exercer o cargo foi Dilma Rousseff (PT), defenestrada no segundo mandato, em 2016, no bojo de um processo de impeachment. Michel Temer, que era vice de Dilma e foi investido no cargo com o seu afastamento, viajará às 7h30 de segunda-feira, com retorno previsto para 19h30 a Brasília.
Conhecida pela forma discreta com que se comporta em público e admirada pelas posições firmes e altivas que assume à frente da Suprema Corte do País, Cármen Lúcia Antunes da Rocha reassumirá a Presidência da República pela segunda vez desde que iniciou o prazo que torna inelegíveis ocupantes de cargos do Executivo em virtude da disputa eleitoral de outubro. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória brasileira é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do DEM-RJ. Todavia, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos executivos nos seis meses que antecedem as eleições, e por isso o deputado viaja hoje para Portugal.
Embora seja pré-candidato ao Palácio do Planalto, o que não o impediria de ocupar a Presidência da República temporariamente, já que são permitidas candidaturas à reeleição, Maia não descarta a possibilidade de disputar mais um mandato como parlamentar. O segundo da linha sucessória é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que também deve concorrer à reeleição ao Congresso Nacional. O senador viajará para a Argentina durante os compromissos de Temer para se encontrar com parlamentares do país vizinho em Buenos Ayres. Por outro lado, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lulada Silva contra a sua prisão. Na decisão de ontem, Fachin pede para o ministro Ricardo Lewandowski, presidente da segunda turma do Tribunal, colocar o caso na pauta do dia 26 de junho. O colegiado analisa os processos da operação Lava-Jato e tem perfil garantista, em favor do réu.
Nonato Guedes, com Agência Brasil
