Vinte juízes de terceira entrância se inscreveram para concorrer ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito Duda Ferreira, ocorrida no dia 11 de julho.
Os magistrados inscritos serão avaliados pelo critério de merecimento, visto que o último cargo ocupado por juiz de carreira, no Tribunal, obedeceu o critério de antiguidade. Portanto, serão analisados a produtividade, o desempenho, presteza e outros requisitos em conformidade com a lei, explicou Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior, diretor Especial do TJPB.
O diretor Márcio Roberto destaca: A escolha do novo desembargador observará, rigorosamente, o inciso II do artigo 93 da Constituição Federal e do §3º do artigo 81 e do artigo 83, ambos da Lei Complementar 96/2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado LOJE); do disposto no artigo 6º da Resolução 19/2014 e a Resolução 14/2015 do TJPB; além dos comandos da Resolução 106/2010 do CNJ e da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
De acordo com o diretor Especial do TJPB, o processo vai tramitar, dentre outros setores, na Diretoria de Gestão de Pessoas, por sua Gerência de Controle e Acompanhamento, onde será analisada a questão do tempo de serviço e a vida funcional do juiz. Depois, segue para a Diretoria de Tecnologia da Informação que, em parceria com a Diretoria de Gestão Estratégica, levantará dados estatísticos de produção com relação à tramitação dos processos sob a jurisdição de cada magistrado. Tudo conforme a Resolução nº 14 do TJPB, que disciplina a remoção e promoção de juiz de entrância, inclusive o acesso ao 2º Grau.
Os nomes dos magistrados inscritos serão enviados à Corregedoria Geral de Justiça, onde será elaborado um relatório, que será apreciado pelos desembargadores. No Pleno, será composta a lista tríplice, com os nomes dos juízes que obtiverem, no primeiro escrutínio, a maioria absoluta de votos dos membros do Tribunal. Por fim, será promovido ao cargo de desembargador o juiz classificado na lista tríplice que obtiver o maior número de votos.
O processo de escolha do novo desembargador deverá ser realizado até 40 dias da abertura da vaga, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. A votação será aberta e cada desembargador deve aferir os critérios de escolha, justificando o porquê da indicação dos candidatos, observou o diretor Especial.
Relação dos magistrados inscritos:
Marcos William de Oliveira
Carlos Antônio Sarmento
Tércio Chaves de Moura
Wolfram da Cunha Ramos
Miguel de Brito Lyra Filho
Alexandre Targino G. Falcão
Horácio Ferreira de Melo Júnior
Túlia Gomes de Souza Neves
Aluízio Bezerra Filho
Eduardo José de Carvalho Soares
Carlos Eduardo Leite Lisboa
Onaldo Rocha de Queiroga
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque
Ricardo Vital de Almeida
João Batista Barbosa
José Ferreira Ramos Júnior
José Herbert Luna Lisboa
Romero Carneiro Feitosa
Eslu Eloy Filho
Josivaldo Félix de Oliveira
Por Elosie Elane
