O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) lamentou, na Comissão de Educação CE do Senado Federal, a redução nas verbas destinadas à pesquisa científica no Brasil, neste primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O alerta feito pelo Senador paraibano foi para que o Governo Federal reveja esta política, considerando a necessidade de maiores investimentos em pesquisa e extensão.
De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico CNPq, com a redução no orçamento, em relação ao ano anterior, a verba disponível para 2019 só irá garantir as bolsas aos pesquisadores até setembro.
Pelos cálculos do presidente do CNPq, seriam necessários cerca de R$ 300 milhões para que a pesquisa científica no Brasil não sofresse revés. Portanto, fica aqui o registro, senhor presidente, de que o governo do presidente Jair Bolsonaro repense esta redução e não permita que o Brasil fique para trás no que se refere à pesquisa e à extensão, áreas fundamentais quando se fala em promoção do desenvolvimento, alertou Veneziano.
Situação é pior do que se imagina Veneziano relatou que outra preocupação do presidente do CNPq é quanto ao contingenciamento de verbas anunciado recentemente pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, que significará R$ 2,13 bilhões a menos para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações MCTIC.
O Senador lembrou que, segundo dados do CNPq, em 2016, último ano do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, a verba destinada à Ciência e Tecnologia no Brasil foi de R$ 1.150.559.928,66. Para 2019, primeiro ano do presidente Bolsonaro, a verba da pasta foi fixada em 784.787.619,00 ou seja, pouco mais da metade.
Fica o alerta, senhor presidente, de que é preciso o Presidente Jair Bolsonaro rever esse conceito. Uma Pátria que não investe no desenvolvimento científico e tecnológico tende a ficar para trás, no mundo globalizado e competitivo. É preciso que haja uma reação urgente, para que não estejamos aqui a lamentar no futuro, disse Veneziano.
Segundo dados do CNPq, o Brasil tem, hoje, 79.749 pesquisadores que dependem de bolsas do órgão, metade deles recebendo bolsas de iniciação científica ou tecnológica, que variam de R$ 100 a R$ 400. Existem ainda, em menor número, as bolsas de pós-graduação (mestrado e doutorado), de R$ 1.500,00 a R$ 2.200,00 por mês; além dos pesquisadores com bolsas de produtividade, entre R$ 1.100,00 e R$ 1.500,00 por mês, valores considerados defasados pelo órgão, pois o último reajuste no valor das bolsas ocorreu no ano de 2013, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Um levantamento mais detalhado do CNPq mostra que entre 1995 e 2003 o valor das bolsas se manteve inalterado. A partir de 2004, no governo do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, os valores começaram a ter reajustes anuais, até 2013, durante o governo Dilma, quando os reajustes foram estabilizados, com os valores sendo mantidos nos três últimos anos de seu governo e durante a gestão do ex-presidente Michel Temer.
