O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) apresentou requerimento na Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE) do Senado Federal solicitando a realização de uma Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômico (CAE), com o objetivo de discutir o aumento das mensalidades dos cursos de Medicina, posteriormente à reformulação do FIES.
A audiência busca discutir o porquê do alto custo das inscrições dos processos seletivos para os cursos de Medicina nas universidades particulares, quando comparado a outros processos seletivos das demais graduações. Serão convidados para a audiência, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, parlamentares e autoridades ligadas ao ensino superior.
Em sua justificativa, Veneziano, que é titular da CAE e da CE, destacou que o FIES estabeleceu como teto de mensalidade o valor de 7 mil reais para financiamento, medida que prejudicou diretamente estudantes dos cursos de Medicina das faculdades particulares.
Isso porque, com o aumento das mensalidades, considerando que algumas já estão cobrando valores em torno de dez mil reais mensais, as faculdades passaram a exigir, cada vez mais, um poder aquisitivo maior da família do aluno que almeja ingressar no curso de Medicina.
Este processo, segundo o parlamentar paraibano, está fazendo com que, em relação ao curso de Medicina, o objetivo social do FIES de democratizar o acesso ao ensino não seja atingido, elitizando mais, a cada ano, o ingresso dos estudantes destes cursos na rede particular de ensino.
Além disso, observamos a exagerada cobrança, por parte das faculdades particulares, das taxas de inscrições dos processos seletivos dos cursos de Medicina, considerando que os valores superam, em alguns casos, até 10 vezes o valor cobrado pela mesma instituição para a realização de processo seletivo de outros cursos, argumentou.
