A vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano (PDT) participou de reunião, ontem, em Brasília, com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), oportunidade em que foi entregue a carta do Fórum dos Governadores que trata da implementação de um novo pacto federativo, da redistribuição de recursos da União, da manutenção do Fundeb e do Plano Mansueto, que está relacionado a medidas para assegurar o equilíbrio financeiro dos Estados. Bolsonaro promoveu um café da manhã com 25 governadores e senadores na residência oficial da presidência do Senado e, na ocasião, voltou a pedir apoio para a aprovação da reforma da Previdência.
No encontro, conforme agências de notícias e sites sulistas, o presidente falou que é necessário facilitar a vida de quem deseja produzir e quem tem coragem ainda de investir no Brasil, que é um esporte de altíssimo risco dada a situação em que nos encontramos. Também enfatizou que o Planalto está aberto ao diálogo com gestores e parlamentares e que ideologias devem ser deixadas de lado nesse momento. Temos problemas que são comuns, outros não. Mas temos que ceder num dado momento para ganhar lá na frente. Se todo mundo agir com esse espírito, o Brasil sai da situação em que se encontra, ponderou. Houve manifestações destoantes, como a do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que se disse decepcionado com o fato de o governo não ter aproveitado a reunião para apresentar o chamado Plano Mansueto de recuperação fiscal dos Estados em elaboração pela equipe econômica.
Numa audiência na comissão especial da reforma da Previdência na Câmara o ministro Paulo Guedes, da Economia, frisou que por causa da crise nas contas públicas, Estados inclusive da oposição estão ficando sem recursos para pagar salários e aposentadorias. O ministro frisou que a reforma é justamente destinada a cobrir esses pagamentos. Ele atacou os altos valores de aposentadoria de servidores do Congresso Nacional, apontando para funcionários da Câmara que estavam na sala. Apurou-se que o alerta para as dificuldades financeiras de governadores da oposição é uma estratégia da equipe econômica de Bolsonaro para convencer deputados a apoiarem as mudanças nas regras de aposentadorias e pensões e manterem os efeitos das medidas, também, para Estados e municípios.
No Congresso Nacional, cresce o desejo de que a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência não crie regras para servidores estaduais e municipais. Os deputados querem que governadores e prefeitos que fazem campanha contra a proposta tenham o desgaste político de aprovar as medidas impopulares nos respectivos órgãos legislativos. A carta dos governadores que foi entregue a Bolsonaro contém seis itens que, segundo ele, fazem parte de uma pauta mínima, que precisa avançar paralelamente à discussão sobre a nova Previdência no Congresso. Além do Plano Mansueto, os governadores reivindicam mudanças na Lei Kandir, reestruturação do Fundeb, securitização de dívidas dos Estados, renegociação da cessão onerosa de petróleo e redistribuição do Fundo de Participação dos Estados este último por meio de uma PEC.
O líder do governo, Fernando Bezerra, do MDB-PE, acredita que a resposta mais rápida para a pauta dos governadores será a votação da cessão onerosa arte junho. Para isso, outros vão depender da melhora do caixa da União, condicionada à aprovação da reforma da Previdência. O que foi colocado de forma muito transparente para os governadores é que a situação financeira da União também é crítica e não adianta estar criando várias demandas. É importante a unificação dessas demandas. O governo está disposto a ajudar mas é preciso organizar mais esses pedidos. Não tem muito dinheiro, tem pouco dinheiro e, portanto, é preciso priorizar, advertiu.
Nonato Guedes com Folhapress
