João Pessoa será a primeira cidade do país a realizar uma maratona de treinamento da sociedade civil para capacitá-la a apresentar projetos de lei de iniciativa popular. A ‘Virada Legislativa’, fruto de uma parceria entre a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), vai reunir parlamentares, assessores e cidadãos pessoenses para, juntos, construírem propostas que poderão se tornar lei através do aplicativo Mudamos. O evento será realizado no dia 21 de outubro (sábado), em local ainda não definido.
Acreditamos que a democracia direta é o melhor caminho para um Legislativo conectado com a vontade da população e através da Virada Legislativa, os pessoenses poderão contribuir de fato na melhoria da cidade, avaliou o presidente da Casa Napoleão Laureano, Marcos Vinícius (PSDB).
Os técnicos do ITS Rio vieram a João Pessoa para definir os passos necessários para a realização do evento. Marco Konopacki, coordenador de projetos do Instituto, e a pesquisadora em comunicação da instituição carioca, Débora Albu, fizeram uma apresentação no plenário da Câmara, na manhã desta terça-feira (5), com a presenças dos vereadores.
O coordenador de projetos do ITS Rio, Marco Konopack, explicou que a ‘Virada Legislativa’ é mais um passo para o aprimoramento de mecanismos de democracia direta. A iniciativa popular, que o aplicativo Mudamos ajuda a efetivar, é um direito presente desde a Constituição de 88. A ‘Virada Legislativa’ vem contribuir com outro passo importante: incentivar a transformação de boas ideias em textos legislativos, prontos para que as assinaturas sejam coletadas, esclareceu.
Ele ainda informou que a mobilidade urbana foi o primeiro tema escolhido para o debate devido a demonstração de interesse da população pessoense pelo tema. Quando nós lançamos o aplicativo Mudamos, 70% das ideias enviadas pelos pessoenses tocavam no tema mobilidade urbana. Então, nós percebemos que esta é uma temática importante para a cidade, diagnosticou.
O presidente da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana, vereador Tibério Limeira (PSB), comemorou a escolha do tema. É fundamental que a gente discuta esse tema de maneira ampla, com os diversos segmentos da sociedade, e em um processo no qual a Câmara vai dar a sua contribuição principal, que é dialogar com a sociedade e através disso construir marcos legais importantes para a política de mobilidade urbana, elogiou.
A Câmara de João Pessoa é, mais uma vez, pioneira na realização desta ‘Virada Legislativa’, e vai servir de exemplo para outras cidades do país. Estamos abrindo as portas do Legislativo para orientar a população sobre a confecção de projetos de iniciativa popular, com o objetivo de aproximar cada vez mais os cidadãos, avaliou o segundo secretário da Mesa Diretora da Casa, vereador Dinho (PMN).
Rafaela Cristofoli
