Vítima do AI-5, Ronaldo foi cassado como prefeito de Campina Grande

Vítima do AI-5, Ronaldo foi cassado como prefeito de Campina Grande

Eleito prefeito de Campina Grande em 1968 e investido no cargo em 1969, o poeta Ronaldo Cunha Lima permaneceu apenas 43 dias no posto, sendo cassado pelo regime militar com base no Ato Institucional Número Cinco e obrigado asobreviver com dificuldades entre o Rio e São Paulo. Como vereador e deputado estadual, Ronaldo participou dos acontecimentos que agitaram o país com a renúncia do presidente Jânio Quadros e a tentativa de impedimento da posse de João Goulart. Chegou a apresentar um projeto de lei para que os espaços entre a Câmara e a prefeitura fosse denominado de “Largo da Legalidade”, sugerindo ainda que no local fosse erguido um busto do ex-governador Leonel Brizola.

Em 62, como deputado estadual, alinhou-se ao bloco da Frente Parlamentar Nacionalista. Em 64, ocupou a tribuna para defender a normalidade democrática e constitucional. No dia 15 de junho de 1964, completados menos de três meses da deposição de Goulart, Ronaldo foi a Campina solidarizar-se com seu amigo Newton Rique, prefeito, cassado no dia anterior. Chamado de “golpe dentro do golpe”, o AI-5, cuja edição está completando 50 anos esta semana, alcançou onze deputados federais no primeiro listão de cassações de mandatos, entre eles Márcio Moreira Alves, celebrizado pelo discurso usado como pretexto para endurecimento do regime militar.

A segunda lista de cassações foi divulgada no dia dezenove de janeiro do ano seguinte, com dois senadores, trinta e cinco deputados federais e três ministros do Supremo Tribunal Federal. As garantias individuais foram suspensas, a exemplo do habeas-corpus, e o Congresso, fechado, só voltou a funcionar em outubro de 1969 para eleger Garrastazu Médici. Nos seus primeiros seis meses de vigência, o AI-5 cassou mandatos de trezentos e trinta e três políticos, sendo setenta e oito deputados federais, cinco senadores, cento e cinquenta e um deputados estaduais, vinte e dois prefeitos e vinte e três vereadores. Sessenta e seis professores foram expulsos das universidades federais. O desembargador Emílio de Farias foi afastado do Tribunal de Justiça da Paraíba em face de suas posições contestadoras. O AI-5 foi sequenciado por mais doze atos institucionais, cinquenta e nove atos complementares e oito emendas constitucionais.

Por ocasião do período da ditadura militar, foram registradas trezentas e cinquenta prisões políticas na Paraíba, como pontua o escritor Rui Leitão no livro “1968 – O Grito de uma Geração”. Em relação ao ex-governador Pedro Gondim, Leitão relata que na véspera de sua cassação ele teria recebido do ministro Aurélio de Lyra Tavares, paraibano, que integrou a Junta Militar com a doença do presidente Costa e Silva, a garantia de que não perderia seu mandato. O ministro, num encontro pessoal com o então deputado federal Pedro Gondim, afirmou: “Desde a infância sempre fui amigo do seu pai. Gostava muito dele. Não se importe com os rumores. Deixe os boatos circularem. Volte para a Paraíba. Eu lhe asseguro que nada acontecerá. Se o senhor tiver que ser cassado, eu também serei”. No dia seguinte, já em João Pessoa, Pedro Gondim recebeu a notícia da cassação do mandato. Consta que o então governador João Agripino chegou a ter forte desentendimento com o ministro da Justiça, Gama e Silva, diante da ameaça de cassação de políticos com mandatos. Irritou-se ainda mais quando tomou conhecimento de que o deputado Pedro Gondim estaria na relação dos primeiros parlamentares a serem cassados. Pediu audiência ao presidente Costa e Silva para, pessoalmente, tratar do assunto. O presidente teria dito ao governador que Pedro Gondim era inimigo da revolução, pois teria testemunhado quando comandante do IV Exército um discurso do deputado paraibano, em comício na lagoa do Parque Solon de Lucena, em João Pessoa, atacando os militares que estavam no poder.

Nonato Guedes

 

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *