O deputado federal Efraim Filho (Democratas), coordenador da bancada paraibana na Câmara, acredita que ficará para agosto a conclusão da votação do projeto do governo federal versando sobre a reforma da Previdência Social, mediante votação em segundo turno, já apreciados os destaques de iniciativa de vários parlamentares. O parlamentar avalia que houve avanço substancial na discussão e votação da reforma, com mudanças inseridas mediante consenso entre líderes e bancadas. Confirma que para abrir caminho para a análise do texto no plenário, a equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro teve que ceder em algumas medidas apresentadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
O objetivo foi o de consolidar amplo apoio à reestruturação das regras de aposentadorias e pensões. A Câmara aprovou também, em primeiro turno, regras mais brandas de aposentadoria para professores que já estão na ativa e decidiu que homens, mesmo após a reforma da Previdência, podem se aposentar ao cumprir o tempo mínimo de contribuição de 15 anos critério atualmente em vigor. Fontes oficiais em Brasília admitem que estão sendo refeitos cálculos acerca da economia nas contas públicas com a aprovação definitiva da reforma. Para técnicos legislativos, a economia deve ficar próxima de R$ 900 bilhões num período de dez anos.
Efraim Filho diz que foi expressivo o apoio de parlamentares paraibanos ao projeto da nova Previdência e que a diferença alcançada era previsível foram cinco votos contrários e sete votos a favor. Ele ressalta que, independente de injunções políticas, a reforma da Previdência vinha sendo cobrada pela opinião pública, diante dos constantes relatos sobre rombo nas contas públicas devido ao déficit previdenciário. O mais importante em todo o processo foi o caráter democrático da decisão da maioria, o que indica que parlamentares proferiram votos de consciência e não pressionados por vantagens, como foi alardeado pela mídia.
O deputado do Democratas acredita que foi dado o passo decisivo para a votação de uma outra reforma que também considera de extrema importância a tributária. Esta, de acordo com seu ponto de vista, vai possibilitar um melhor equilíbrio federativo, reduzindo as desigualdades gritantes que existem atualmente entre a União, Estados e municípios. São essas desigualdades que têm contribuído para a sobrecarga de uns em detrimento de outros. A fórmula ideal passa pelo tratamento equitativo aos entes federados, respeitando-se as peculiaridades da conjuntura institucional e econômica do país, salientou Efraim Filho, assegurando que dedicará às próximas questões da pauta legislativa o mesmo empenho que dedicou à discussão e votação do projeto de reforma da Previdência Social.
Nonato Guedes
