A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, participou, ontem, da última sessão do Supremo Tribunal Federal na função de representante do Ministério Público Federal. Após dois anos no cargo, o mandato de Dodge terminará na próxima terça-feira, e em discursos que ela tem feito, durante solenidades, tem feito exortação para que autoridades e lideranças da sociedade mantenham seu empenho em favor da democracia no país, coibindo ameaças que possam comprometer o Estado de Direito. Para o lugar de Raquel, primeira mulher a chefiar o MPF, o presidente Jair Bolsonaro indicou o subprocurador-geral Augusto Aras, que depende, ainda, de aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado ee pelo plenário da Casa.
A previsão é de que a indicação de Augusto Aras seja votada em 22 de setembro. Até a aprovação, a Procuradoria-Geral da República será chefiada interinamente pelo vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Alcides Martins. O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, em saudação a Raquel Dodge, disse que ela foi firme e corajosa para promover a efetivação dos direitos das pessoas e proteger a ordem constitucional. “Sem um Ministério Público forte e independente na defesa dos direitos e das liberdades das pessoas e no combate à corrupção, os valores democráticos e republicanos desenhados e propugnados na Constituição de 1988 estariam permanentemente ameaçados”, advertiu Toffoli.
O decano da Corte, ministro Celso de Mello, igualmente parabenizou Raquel Dodge pelo seu trabalho e defendeu a independência do Ministério Público Federal. Disse ele que o MPF não serve a pessoas ou grupos ideológicos nem se subordina a partidos políticos. “Também não se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem, não importando a elevadíssima posição que tais autoridades possam ostentar na hierarquia da República”. Ao agradecer a homenagem, Raquel Dodge disse que durante seu mandato atuou para combater a corrupção, para defender as mulheres, os indígenas, as minorias e tomou partido nas questões ambientais. Ela também elogiou a atuação do Supremo e defendeu a independência do MPF.
Na sua gestão como PGR, Raquel Dodge teve como vice-procurador o jurista paraibano Luciano Mariz Maia. Por sua vez, o novo procurador-geral da República Augusto Aras já recrutou para a secretaria-geral do seu mandato o também paraibano Eitel Santiago, subprocurador-geral da República. No seu quarto dia de visita a senadores, Augusto Aras disse que o Ministério Público Federal precisa estar comprometido não só com o combate à corrupção mas com as questões econômicas que afetam o país. Ele propõe um Ministério Público moderno “capaz de atender ás necessidades de um Brasil grande”.
Nonato Guedes, com “Agência Brasil”
