A mobilização desencadeada pelo PT nacional, ao ensejo dos 39 anos de fundação da legenda, celebrados ontem, em favor da libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ícone e mentor da criação da agremiação em fevereiro de 1980, não é um artifício para recuperar a credibilidade dela, mas uma preocupação concreta com a saída de circulação do mito do ativismo de esquerda no país. De acordo com uma minuciosa matéria da revista Veja, assinada por Laryssa Borges, Lula nunca esteve tão preso. A segunda condenação do ex-presidente, desta feita pela reforma do sítio de Atibaia, eleva sua pena a 25 anos de cadeia e ainda há outras seis ações penais na Justiça.
A maioria das seis ações penais é por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Se for condenado em todos os casos à pena mínima, Lula receberá mais 28 anos de prisão Se penalizado com a máxima em todos os casos, acrescentem-se mais 102 anos. Na mais branda das hipóteses de condenação, Lula só obteria a liberdade condicional daqui a dezessete anos quando terá completado 90 anos de idade. Ou seja, começa a ganhar alguma solidez o risco de que Lula fique na cadeia até os seus últimos dias, informa Veja, lembrando que a legislação não prevê o benefício da prisão domiciliar por motivo de idade. Por razões humanitárias, que em geral envolvem o diagnóstico de doenças graves, condenados podem deixar a cadeia e cumprir a sentença em casa, como ocorreu com o ex-deputado Paulo Maluf. A outra opção para sair da prisão é que Lula ganhe um indulto presidencial. Mas enquanto Jair Bolsonaro estiver no Palácio do Planalto, essa é uma hipótese improbabilíssima.
O ex-presidente prossegue Veja está preso desde abril do ano passado, depois de ter sido condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá. O Supremo Tribunal Federal vai julgar se considera inconstitucional o cumprimento da pena antes de esgotados todos os recursos. É a única e, provavelmente, a última esperança do ex-presidente de deixar a cadeia. Desde 2016 o próprio STF já analisou o assunto em quatro ocasiões, sempre sinalizando que réus poderiam, sim, ser presos depois que as condenações fossem confirmadas em um tribunal de segundo grau. A defesa de Lula anunciou que vai contestar a sentença da juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro, que escreveu: O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de presidente da República, de quem se exige um comportamento exemplar enquanto maior mandatário da República.
Na quarta-feira, 6, a juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro na Décima Terceira Vara Federal de Curitiba, condenou o ex-presidente a doze anos e onze meses de cadeia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na reforma do Sítio Santa Bárbara, localizado em Atibaia, no interior de São Paulo. As obras, segundo a sentença, foram bancadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, com dinheiro de esquema criminoso que desviou verbas da Petrobras, repassando-as para a conta bancária de Lula. Em 2015, o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, preso há seis meses, começou a rascunhar uma proposta de acordo de delação na Lava-Jato. Numa pequena folha de papel, anotou um segredo que guardara durante anos e que mudaria o patamar da Lava-Jato. Na época, investigadores ainda tateavam o topo da cadeia de comando da quadrilha da Petrobras. Pinheiro escreveu que o ex-presidente Lula não só sabia do esquema como se beneficiara pessoalmente do dinheiro roubado. Também informou que, a pedido do chefe, financiara a reforma no sítio de Atibaia. Com a sentença de agora, o futuro de Lula, que já fora condenado a doze anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá, apresenta-se cada vez mais sombrio.
Nonato Guedes
