O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) teve deferido o pedido de registro de sua candidatura à prefeitura de Campina Grande. Também foi deferido o pedido de registro do candidato a vice-prefeito, Filipe Gaudêncio Medeiros. Ambos os pedidos foram deferidos pela juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho.
Na sentença, publicada no Mural do Tribunal Regional Eleitoral, a juíza afirma que Veneziano deve ser considerado apto para a disputa, uma vez que sua candidatura preenche os requisitos da lei. “Da análise dos autos, verifico que foram preenchidas todas as condições legais para o registro do candidato a prefeito. Os formulários de Requerimento de Registro de Candidatura encontram-se devidamente preenchidos e assinados nos campos respectivos, o pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o Edital, transcorreu o prazo sem impugnação”.
Ainda segundo a magistrada, “as condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade, ocorrência de homonímia ou necessidade de outras diligências, tendo o cartório eleitoral certificado a regularidade do preenchimento dos formulários e da documentação apresentada”.
Do mesmo modo foi com a candidatura do vice na chapa de Veneziano. “Sendo assim, preenchidos os requisitos legais, considero o candidato Felipe Gaudêncio Medeiros apto”, escreveu a magistrada.
Por Lenilson Guedes
