Adversários de Emerson Panta, candidato a prefeito de Santa Rita, distribuíram panfletos com a notícia de que ele seria substituído por outro candidato, tendo em vista que o seu registro foi indeferido pelo Tribunal Regional.
O jurídico da campanha de Panta levou o caso para a Justiça, pedindo a apreensão do material e a punição dos responsaveis.
O Ministério Público Eleitoral ao se manifestar sobre o caso destacou que mesmo sub judice ele pode continuar participando do processo eleitoral.
“É notório que o candidato Emerson Panta, de fato, teve registro de candidatura indeferido pelo TRE-PB, porém, ainda há recurso cabível, ou seja, a decisão da Corte ainda não transitou em julgado e que poderá ainda ser revertida”, destaca o parecer do Ministério Público.
