A prefeitura municipal de Campina Grande divulgou nota de esclarecimento acerca de notícia divulgada pelo site Os Guedes sobre uma investigação aberta pelo Ministério Público Federal contra a gestão de Romero Rodrigues.
Na nota, a PMCG informa que vai processar o autor da denúncia. “O procedimento instaurado pelo MPF tem por base denúncias infundadas e vazias, formalizadas por um servidor público municipal. Tais denúncias, inclusive, já foram arquivadas pela Procuradora da República Acássia Soares Peixoto Suassuna, por não apresentarem qualquer materialidade e procedência”, diz a nota.
Abaixo a resposta da prefeitura:
Diante de informações divulgadas por alguns portais de notícias, registrando a instauração de um inquérito civil público por parte do Ministério Público Federal (MPF), em Campina Grande, a Prefeitura de Campina Grande vem a público esclarecer:
1 O procedimento instaurado pelo MPF tem por base denúncias infundadas e vazias, formalizadas por um servidor público municipal. Tais denúncias, inclusive, já foram arquivadas pela Procuradora da República Acássia Soares Peixoto Suassuna, por não apresentarem qualquer materialidade e procedência;
2 O procedimento, porém, passou por uma revisão interna do MPF, que decidiu pela reabertura das investigações. No entanto, não há nenhum novo elemento ou fato apresentado pelos denunciantes;
3 Sendo assim, o MPF está tão somente em seu legitimo e louvável mister de averiguar quaisquer tipos de informações que sejam levadas aos seus procuradores; mesmo sendo, como é o caso, denúncias totalmente desprovidas de materialidade;
4 A representação do servidor relata problemas na execução de programas federais como o Bolsa Escola e o Minha Casa, Minha Vida, sem apontar entretanto indícios materiais de irregularidades. A representação chega ao ponto de apontar falhas até mesmo na atuação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA), mesmo a entidade não tendo qualquer vínculo ou relação direta com a PMCG (demonstrando mais uma vez a fragilidade das informações);
5 Mesmo assim a Gestão Municipal, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), tem o total interesse de esclarecer todos os pontos questionados e está aberta a colaborar com o MPF; subsidiando-o com todas as informações necessárias à sua atuação;
6 – As secretarias de Planejamento e Ação Social irão instaurar sindicâncias para também colaborar com o MPF;
7 – Além disso, a PGM vai ingressar judicialmente com uma representação criminal em face do denunciante, como forma de proteger o poder público municipal contra eventuais calúnias alegadas; assim como solicitar a apresentação da provas e acelerar o pleno esclarecimento do caso;
8 – Por fim, a PMCG reforça a sua disposição em continuar gerindo os recursos públicos de Campina Grande com total transparência e seguindo todos os pilares da legalidade.
