O magistrado paraibano Hermann Benjamin, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral e relator do processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, que concorreu nas eleições presidenciais de 2014, toma providências em Brasília no sentido de acelerar as investigações de modo a que sejam encerradas ainda este ano, conforme ele deixou transparecer em entrevista. Nos questionamentos formulados a testemunhas arroladas para depor a respeito, Hermann Benjamin deu a entender que sua posição é a de pedir a cassação da chapa. Entretanto, oficialmente, ele não emitiu qualquer declaração, segundo confirma a revista Época.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, já revelou que somente no exercício de 2017 haverá possibilidade de julgamento dos recursos contestando a legitimidade da eleição da chapa, diante de denúncias de abuso de poder. Mas a perspectiva de antecipação não está descartada, conforme meios políticos e jurídicos de Brasília.
O presidente Michel Temer tem confessado a interlocutores que não acredita que volte à tona a questão da cassação conjunta da chapa eleita em 2014. O que ele tem dito é que considera a polêmica “uma matéria vencida” desde o julgamento do Senado que sacramentou o impeachment de Dilma Rousseff numa sessão que foi presidida, à época, por Ricardo Lewandowki, dirigente do Supremo Tribunal Federal.
Para Temer e seus interlocutores mais próximos, a presença do presidente do Supremo na sessão de impeachment, que, inclusive, abriu espaço para a defesa prolongada da ex-presidente Dilma Rousseff, legitimou o processo nos termos em que ele foi praticado, ou seja, com o afastamento da ex-mandatária e sua substituição constitucional pelo vice-presidente eleito. As acusações envolvendo Dilma, ainda na opinião de Temer, são específicas e não contam com sua participação subsidiária, o que elimina, em tese, as chances de punição contra ele.
A prioridade de Temer, no momento, está concentrada na aprovação final da PEC do teto dos gastos de poderes, que já passou pelo plenário da Câmara Federal em primeiro turno, devendo voltar à apreciação em segundo turno e, finalmente, à deliberação do Senado. Temer tem aprofundado o diálogo com lideranças partidárias e manteve contatos, inclusive, com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, pedindo a sua colaboração no esforço de convencimento dos parlamentares para que aprovem o pacote de medidas econômicas em gestação no Palácio do Planalto.
Por Nonato Guedes
