A população de Esperança está na expectativa para o julgamento de um recurso que pede o indeferimento do registro da candidatura de Nobinho na disputa pela prefeitura da cidade. Ele venceu as eleições com 54,41% dos votos, mas a sua candidatura está sendo questionada pela coligação adversária e pelo Ministério Público Eleitoral.
O argumento é que Nobinho estaria inelegível pela Lei da Ficha Limpa, em razão de uma condenação por abuso de poder praticado nas eleições de 2008. O recurso está na agulha para ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma vez que já conta com o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral no sentido de que o registro deve ser indeferido.
O vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino destaca em seu parecer a posição que tem sido adotada pelo TSE para as condenações que aconteceram antes da vigência da lei da Ficha Limpa, em 2010. “Tendo sido condenado por abuso de poder praticado nas eleições de 2008, a parte recorrida encontra-se inelegível para o pleito de 2016. Diante disso, o parecer é pelo provimento do recurso eleitoral.
O relator do caso é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que já recebeu o processo e pode a qualquer momento proferir uma decisão.
