O pai do ex-deputado Rodrigo Soares foi absolvido pelo Tribunal de Justiça das acusações de uso da máquina pública visando beneficiar a candidatura do filho ao cargo de vice-governador nas eleições de 2010. Na época do pleito, João Batista Soares era prefeito da cidade de Caaporã.
De acordo com o Ministério Público Estadual, o gestor teria praticado atos de improbidade, sejam referentes a inauguração da Praça do Colorado em período vedado na legislação eleitoral, que beneficiou a candidatura de seu filho ao cargo de vice-governador do Estado, ou ainda pelo dispêndio da verba pública no montante de R$ 17 mil.
Para o relator do processo, desembargador Leandro dos Santos, não há elementos suficientes a demonstrar a ocorrência de ato de improbidade administrativa. “Ressalto que a configuração do abuso de poder econômico ou político depende de potencialidade da conduta para interferir no resultado do pleito. No entanto, não resta demonstrada nos autos, vez que seria preciso comprar que esse gasto foi utilizado em favor do candidato a vice-governador do Estado”.
Ele observou ainda que a prova testemunhal colhida nos autos também não é suficiente para confirmar e configurar a utilização de recursos públicos com objetivo de propaganda eleitoral a beneficiar o candidato. “O que restou constatado é, tão somente, o dispêndio público, descabendo estender o sentido de tal conclusão à existência de “propaganda casada”, tendo em vista que a má-fé não se presume”.
