Não obstante as reclamações diante da gravidade da conjuntura econômica-financeira do país, todos os prefeitos de municípios paraibanos vão ter condições de efetuar o pagamento do décimo-terceiro salário aos servidores. A estimativa é do presidente da Federação das Associações Municipais, Tota Guedes, recentemente reeleito para a entidade, explicando que a liberação pela União, ainda este mês, através da Lei de Repatriação, dos recursos destinados a entes federados, deverão contribuir para que os gestores promovam ajustes nos salários atrasados e cumpram o pagamento da folha de pessoal até dezembro.
O repasse é no valor de R$ 184.997.946,68 e vinha sendo aguardado com intensa expectativa pelos administradores, uma vez que 2% das edilidades corriam o risco de não conseguir quitar o décimo-terceiro salário este ano. “Com a viabilização dos recursos, os prefeitos terão condições plenas de melhorar a situação e colocar as contas em dia até o final do ano. Quem está atrasado, vai poder agilizar”, comentou o dirigente da Famup, observando que o pagamento é fruto do crescimento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
Com mandato de mais dois anos à frente da Famup – foi reeleito sem concorrentes – Tota Guedes toma posse no novo mandato em dezembro e destaca que o principal objetivo seu é dar continuidade ao trabalho que já vem sendo feito em busca de condições para que as prefeituras possam enfrentar as dificuldades econômicas. Uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos gestores, de acordo com ele, é a manutenção dos programas criados pelo governo federal, tendo em vista que a verba é pouca e, em sua maioria, os gestores são forçados a utilizar recursos próprios. Mencionou como exemplo a manutenção do Programa de Saúde da Família, que tem sido uma tarefa bastante difícil.
Por outro lado, prefeitos de municípios que compõem a região do Litoral Sul e que foram eleitos este ano reuniram-se ontem para definir uma atuação conjunta que possibilite o desenvolvimento das cidades. Estiveram no encontro gestores de Conde, Alhandra, Pitimbu, Caaporã, Pedra de Fogo. A prefeita eleita do Conde, Márcia Lucena, ressalvou a importância do intercâmbio, admitindo que até mesmo a hipótese de celebração de consórcios pode vir a ser examinada no bojo das alternativas para dotar as cidades de melhores condições de desempenho. Ficou decidida a elaboração de um documento a ser encaminhado ao governador Ricardo Coutinho, sinalizando a necessidade estratégica de reforço da administração estadual às demandas formuladas pelos municípios. O chefe do executivo já sinalizou qu está aberto a parcerias administrativas, dentro da filosofia de contemplar todo o Estado com obras e investimentos.
Por Nonato Guedes
