O governador Ricardo Coutinho cumpre périplo, hoje, por Brasília, para tirar a prova dos noves sobre seu empenho para viabilizar a regularização da situação financeira da Paraíba, que anda em maus lençóis, ora porque o governo federal rebaixou a nota da secretaria do Tesouro em relação ao desempenho do nosso Estado, ora porque o governador acusa o Planalto de “segurar” verbas que estariam alocadas no Orçamento para obras e investimentos. De forma providencial, o gestor socialista concentra seu foco de resistência no Supremo Tribunal Federal, que teoricamente é uma instituição neutra e dotada de plenos poderes para arbitrar conflitos dessa natureza envolvendo a União e unidades-satélites, como são chamados os Estados no sistema vigente no país.
Tem se queixado o governador que é vítima de uma retaliação adrede encampada pelo Palácio do Planalto, na gestão atual empalmada pelo outrora vice-presidente da República. Identifica na matriz da retaliação a divergência política que tornou pública – mais do que isso, ostensiva. Afinal de contas, o chefe do executivo paraibano cerrou fileiras incondicionalmente ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff contra a mobilização pelo seu impeachment, que acabou sendo sacramentado na Câmara Federal e no Senado da República, sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal, ressalvada a garantia de habilitação de Dilma no que toca a direitos políticos, o que lhe assegura a possibilidade de disputar mandatos a qualquer momento.
O relacionamento entre Ricardo e o governo federal complicou-se mais ainda pela circunstância de o gestor paraibano não reconhecer legitimidade à investidura de Michel Temer na presidência da República, ainda que esta seja uma interpretação equivocada, tendo em vista que o rito de ascensão do outrora vice atendeu a princípios legalistas, nada havendo que pudesse comprometer os preceitos do chamado Estado de Direito. Coutinho torna-se quase uma voz isolada no contexto nacional nessa cruzada contra o governo de Michel Temer, porque o próprio partido a que pertence, o PSB, está dividido e uma ala expressiva apoia o governo que está aí e as medidas que ele tem encaminhado ao Congresso Nacional.
Independente de apreciações sobre a postura, em si, adotada pelo governador da Paraíba, o que está em jogo é a obrigação de não se penalizar o Estado mais do que já foi sacrificado até hoje. Desse ponto de vista, a Paraíba iguala-se a outros Estados preteridos em sua autonomia financeira por causa da ambição da União, que luta sempre para assegurar-se a parte do leão no bolo tributário nacional, deixando Estados e municípios à míngua. Um fato concreto que não pode ser olvidado é o de que Ricardo Coutinho tem tocado algumas obras de destaque na Paraíba com recursos próprios, já que se fosse esperar pela boa vontade do Planalto estaria de braços cruzados, decepcionando a população que lhe deu créditos de confiança para administrar o Estado.
Embora pareça ocioso, é sempre conveniente sugerir que a bancada federal paraibana, independente de siglas, tente colaborar com a Paraíba na superação dos obstáculos que estão expostos. Senadores e deputados que fazem parte da chamada base de sustentação política do governo Temer devem oferecer um exemplo de grandeza e tomar iniciativas diretas junto ao próprio presidente para que cesse de uma vez por todas a retaliação à Paraíba que tem sido denunciada pelo governador. Que haja o acerto de contas, arbitrado mesmo pelo Supremo, que é instância confiável ou acreditada – desde que se solucionem os entraves que prejudicam imensamente a Paraíba. Não custa nada mudar o viés da relação política no país., Esta tem sido uma cobrança sistemática da opinião pública. A vez, agora, é dos governantes agirem para corresponder ao quadro de expectativas diante da conjuntura madrasta que se verifica.
Por NONATO GUEDES
