O prefeito eleito de Alhandra, Renato Mendes (DEM), venceu mais uma disputa judicial contra o prefeito derrotado, Marcelo Rodrigues (PMDB).
Nesta quarta-feira (8), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou por unanimidade provimento a um agravo regimental que pedia o indeferimento do registro da candidatura de Renato.
O agravo foi apresentado pela coligação A Força do Trabalho encabeçada pelo atual prefeito, que não obteve vitória nas urnas e, sem sucesso, tentou levar a disputa para o tapetão.
Com o resultado, Renato Mendes já soma cinco vitórias contra o seu opositor Marcelo Rodrigues que sofreu a primeira derrota quando o seu grupo de oposição dizia que Mendes não conseguiria registrar candidatura, porém, a 73ª Zona Eleitoral paraibana julgou improcedente o pedido de impugnação e deferiu o registro.
O prefeito recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e também perdeu. Depois, Renato Mendes conquistou vitória nas urnas, ficando na história de Alhandra como o primeiro prefeito eleito em três mandatos.
Diante do fato, e inconformado com as derrotas no pleito de 02 de outubro e no âmbito judicial, o grupo de oposição recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, após decisão monocrática do ministro Henrique Neves, o recurso objetivando barrar a candidatura de Renato Mendes foi negado em 19 de outubro.
A quinta vitória de Renato se deu hoje, quando o relator, ministro Henrique Alves, deu parecer contra ao agravo da coligação A Força do Trabalho sendo acompanhado no voto pelos demais ministros Admar Gonzaga, Rosa Weber, Luiz Roberto Barroso, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia e Luiz Fux (presidente).
O opositor alegava que o candidato estaria inelegível de acordo com a lei da Ficha Limpa, em razão da rejeição de contas de um convênio pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O julgamento do caso seguiu a decisão do TRE-PB que entendeu não configurada a causa de inelegibilidade prevista no artigo 1º, I, letra g, da Lei Complementar 64/90, uma vez que havia uma decisão da Justiça suspendendo os efeitos do processo julgado pelo TCE.
O prefeito eleito Renato Mendes falou sobre mais uma vitória e, dessa vez, definitiva. Só tenho que agradecer a Deus e lamentar essa falta de humildade do meu adversário em querer ganhar de todas as formas tentando passar por cima das urnas e da vontade do povo que elegeu quem considera ser o melhor para Alhandra. Acho que essa decisão de hoje, que é definitiva, mostrará que é hora de descer do palanque e reconhecer a derrota nas urnas e na Justiça, destacou.
Já nas redes sociais, a população de Alhandra comemorou a vitória com uma única frase: é penta
FONTE: PORTAL DO LITORALPB