O corretor de imóveis Roberto Carlos Vieira, de 53 anos, vai poder retomar a imobiliária que batizou com os seus dois primeiros nomes, fechada há mais de 1 ano, em Vila Velha, no Espírito Santo. Isso porque a Justiça de São Paulo julgou improcedente o pedido de outro Roberto Carlos, o cantor, que havia impedido que seu homônimo conterrâneo mantivesse o negócio com o nome de batismo dos dois.
A decisão é do juiz Fernando Antonio Tasso, da 15ª vara cível de São Paulo, que ainda condenou a Editora Musical Amigos – detentora da marca Roberto Carlos e que moveu a ação – ao pagamento das custas e dos honorários do advogado do corretor. “[A imobiliária] não se valeu do nome Roberto Carlos para se beneficiar da autora [editora], e que apenas utilizou como nome comercial o nome civil do corretor de imóveis, que é coincidentemente o mesmo que o do cantor”, escreveu o juiz na decisão de 1º de novembro.
O cantor possui desde 2011 uma incorporadora chamada Emoções, e, desde 2009, o registro da marca ‘Roberto Carlos’ no ramo imobiliário. Por isso, entrou com uma liminar contra Vieira em 2015, pedindo o pagamento de indenização a título de danos morais. A primeira decisão da justiça fixou em R$ 1 mil a multa diária caso o corretor não deixasse de usar o próprio nome na sua empresa.
Tendo que pagar multas e retirar de circulação placas, cartões e páginas nas redes sociais e na internet, Roberto Carlos Vieira faliu. Deixou de pagar a faculdade das filhas, cortou luxos e passou a trabalhar com bicos em corretoras de Vila Velha para sobreviver nos últimos meses. A esposa, com câncer, entrou em depressão.
Agora, com a nova decisão da Justiça que permite a retomada do negócio, Vieira espera voltar a ser empresário. “A gente não vive numa monarquia, com essas coisas de ‘rei, mas numa democracia. Eu nunca entendi porque eu não tinha o direito de usar o meu próprio nome”, comentou.
O capixaba vai retomar o site da imobiliária, alugar um novo ponto comercial (o antigo era na beira mar de Vila Velha, área nobre da cidade) e voltar ao mercado. “Eu respeitei as decisões do juiz, mas agora se fez justiça. Minha vida virou um inferno com essa situação, sempre fui um homem honesto, não era justo eu perder minhas coisas assim”, disse Vieira.
O corretor agora vai esperar o seu advogado voltar de uma viagem aos Estados Unidos para saber quais procedimentos legais vai tomar, como o pedido de indenização por danos materiais e morais. “Eu tinha admiração por ele [Roberto Carlos], e ainda tenho. Sou uma pessoa humilde, mas me decepcionei muito nessa situação. Se ele insistir em me processar, recorrer, eu não vou conseguir entender”, destacou.
Em outro caso, situação semelhante ocorreu na cidade de Conde, na Paraíba, quando uma empresa do setor imobiliário que também possuía o nome de Roberto Carlos foi alvo de um processo parecido. Porém, a Justiça considerou o caso como improcedente. O caso está, no momento, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O E+ tentou contato com a assessoria de imprensa do cantor Roberto Carlos, mas não teve resposta.
Fonte: O Estadão
