Pelo menos sete desembargadores concorrem à presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba no pleito que ocorrerá hoje, a partir das 9h, em sessão administrativa. A “inflação” de postulantes é um fato inédito na história da instituição, atualmente presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, tendo como vice o desembargador José Ricardo Porto. Além da presidência, há disputa para outros cargos pelo período de dois anos. São seis postulantes ao de vice e cinco ao de corregedor. Em regra, as escolhas de dirigentes da Corte processavam-se em clima de consenso.
Estão na disputa pela presidência do TJ os desembargadores Saulo Henrique de Sá e Benevides, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Carlos Martins Beltrão Filho, João Benedito da Silva e João Alves da Silva. Concorrem a vice Leandro dos Santos, Saulo Henrique de Sá e Benevides, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves, Carlos Martins Beltrão e João Benedito. Para corregedor estão na disputa Saulo Henrique, Joás, Carlos Martins, José Aurélio da Cruz e João Benedito. Até então, a tradição predominante era o rodízio entre integrantes do colegiado, evitando-se disputa acirrada. De acordo com a Resolução 04/2015 do TJPB, poderão concorrer, mediante inscrição prévia, todos os desembargadores do TJ, eleitos pela maioria absoluta de seus membros, por votação secreta, para mandato de dois anos, proibida a reeleição.
Assim, não podem concorrer a qualquer um dos cargos: o desembargador que já houver sido presidente, que tenha exercido quaisquer postos de direção por quatro anos consecutivos ou alternados ou que seja membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O processo de escolha acontecerá em três escrutínios – um para cada função. Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos, haverá um segundo escrutínio, no qual concorrerão os dois candidatos mais votados, sendo eleito o mais votado na disputa final. Em caso de empate, será considerado vencedor o desembargador mais antigo.
Após a realização da eleição dos integrantes da Mesa Diretora haverá eleição também para a direção da Escola Superior da Magistratura – Esma e para a Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, cargos ocupados atualmente e respectivamente pela desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti e pelo desembargador Fred Coutinho. Fátima Bezerra, que antecedeu Marcos Cavalcanti na presidência, foi a primeira mulher a ascender ao comando da Corte de Justiça. Na disputa pela presidência da Esma estão inscritos: Saulo Henrique, Márcio Murilo, Joás de Brito, Arnóbio Alves Teodósio, Carlos Martins Beltrão e João Alves, os mesmos que concorrem a outros postos.
Por Nonato Guedes
