O presidente Michel Temer acolheu a sugestão que lhe foi feita em audiência pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e agendou reunião para o começo da próxima semana em Brasília com governadores de diferentes regiões para uma discussão sobre aporte de recursos oriundos da repatriação de ativos financeiros que estavam no exterior. A proposta foi formulada pelo gestor paraibano no encontro que teve ainda a participação do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e do secretário de Infraestrutura e Recursos do Estado, João Azevedo. Na ocasião, o chefe do Executivo paraibano abordou as dificuldades enfrentadas pela Paraíba com a queda de repasses do Fundo de Participação dos Estados e o bloqueio de verbas consignadas em emendas impositivas apresentadas ao Orçamento Geral da União.
O gestor paraibano, que falou dos esforços empreendidos para manter um rígido controle fiscal no Estado, bem como dos êxitos conseguidos, sem atraso na folha de pagamento de pessoal, protestou contra o rebaixamento da nota da Paraíba no ranking nacional da Secretaria de Tesouro vinculada à Presidência da República. Essa avaliação negativa, conforme explicou, vinha contribuindo para a dificuldade na contratação de empréstimos externos e internos de interesse do governo estadual. Salientou que não era justo que o Estado fosse punido apesar de ter feito o chamado dever de casa. As ponderações do governador sensibilizaram profundamente o presidente Michel Temer, que posteriormente se reuniu com ministros e autoridades da área técnica e da área econômica para uma avaliação do cenário resultante da repatriação dos recursos.
O interesse do presidente Michel Temer em repartir recursos da repatriação com Estados é o de evitar demandas judiciais que se arrastariam no Supremo Tribunal Federal, onde já foram impetradas inúmeras Ações por parte de governos estaduais, entre eles o da Paraíba, reivindicando o descontingenciamento de recursos para que sejam aplicados em investimentos, com base em projetos que foram previamente submetidos a ministérios do governo federal. A repatriação de ativos financeiros que haviam sido desviados ilegalmente foi considerado um êxito por parte do governo federal nesta primeira fase, criando condições objetivas para folga no caixa e, a partir daí, para o exame de compensações financeiras a Estados que se sentem afetados na partilha dos tributos federais constitucionais.
O governador Ricardo Coutinho esclareceu que a sugestão tinha caráter prático com vistas a contribuir com o governo federal no equacionamento do impasse e, ao mesmo tempo, evitar o prolongamento de pendências por parte do Supremo Tribunal Federal, que já está com a pauta abarrotada de processos para serem julgados ainda neste final de ano. O senador Raimundo Lira se declarou satisfeito com a atitude do presidente Michel Temer, sensibilizando-se com a proposta e convocando governadores do Norte, Nordeste, Sul e Centro Oeste para uma espécie de Forum ampliado de debates em torno da questão. “É um problema de absoluto interesse público porque está em jogo a sobrevivência das unidades vinculadas à Federação, e a preocupação do presidente é louvável, demonstrando a sua sensibilidade para a busca de soluções”, definiu o senador Raimundo Lira.
Por Nonato Guedes
