A Câmara Municipal de João Pessoa, também chamada de Casa Napoleão Laureano, celebrou esta semana 69 anos de fundação com um histórico de embates entre vereadores focados no desenvolvimento da Capital e na melhoria das condições de vida da sua população. No livro sobre os 50 anos da instituição, organizado pela Textoarte, sob a coordenação do jornalista e pesquisador Fernando Moura, o Poder é descrito como a “cara da cidade de João Pessoa”. O ex-presidente Aristávora Santos (Tavinho), na apresentação que assinou ao documentário, pontuou que muitas vezes a Casa foi tachada de folclórica, mas se notabilizou, na verdade, como principal campo de defesa dos interesses da comunidade radicada em João Pessoa. O atual presidente é o vereador Durval Ferreira (PP), que tem recorde de longevidade no posto (sete legislaturas) e pretende concorrer a mais um mandato, podendo enfrentar a concorrência do vereador Marcos Vinícius Nóbrega, cuja candidatura é articulada pelos que acusam Durval de tentar se perpetuar no comando do colegiado.
A partir de janeiro a Câmara contará com vereadores estreantes que foram eleitos este ano, a exemplo de Tiago Lucena e Damásio Neto, bem como com a volta de figuras que já passaram pelo seu plenário, a exemplo de Sandra Marrocos, que disputou mandato pelo PSB. O legislativo enfrentou períodos de fechamento em meio a crises institucionais no país e, no regime militar, vereadores foram cassados pelos próprios colegas interessados em mostrar serviço à nova ordem vigente instaurada em 1964. Também ficaram celebrizadas as sessões de concessão de títulos de Cidadania Pessoense a personalidades sem maior identificação com a cidade, a exemplo do ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf, e do empresário Roberto Marinho, que montou o império de comunicações Rede Globo de Televisão, além do jornal O Globo e emissoras de rádio. Entre as propostas variadas que surgiram e foram aprovadas figurou a entronização da imagem de Cristo em plenário, ocorrida em sessão solene que atraiu a presença de representantes da Arquidiocese da Paraíba.
As traições em eleições para a Mesa da Câmara de João Pessoa entraram para o anedotário político paraibano e eram chamadas pela imprensa de reviravoltas ou viradas de mesa. Muitos pretendentes que tinham certeza da vitória foram dormir vitoriosos e acordaram derrotados, a exemplo de Derivaldo Mendonça, na década de 80. “Esta fase está superada e o que passou a valer foi o compromisso empenhado”, assegura um integrante do atual colegiado, sem deixar de reconhecer que há articulações intensas nos bastidores, sobretudo quando há perspectiva de disputa pelo controle da direção da Câmara. A “prova dos noves” vai ser extraída no começo de 2017 quando da investidura dos integrantes da nova legislatura pessoense. Já em julho de 1948 o vereador e ex-prefeito de João Pessoa Damásio Franca protestou contra a eleição da Mesa alegando, justamente, traição a compromissos assumidos para a recondução de todos os membros.
Na década de 90, partidos de esquerda ampliaram a representatividade no legislativo, a exemplo do PT e do PCdoB, com a eleição de candidatos como Ricardo Coutinho, Avenzoar Arruda, Carlos Barbosa de Sousa e Renô Macaúbas. Ricardo, posteriormente, tornou-se prefeito de João Pessoa em dois mandatos, elegeu-se deputado estadual e governador da Paraíba, estando na segunda gestão à frente do Palácio da Redenção. Entre as iniciativas valiosas da Casa de Napoleão Laureano em termos de produtividade destacou-se a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a prostituição infanto-juvenil. Um dos vereadores mais antigos do Brasil atuou na Câmara de João Pessoa – Mário da Gama e Melo, descendente de família tradicional, que registrou em seu currículo mais de uma dezena de legislaturas. Ele foi, igualmente, um parlamentar antenado com os problemas de João Pessoa e deixou um legado de inúmeras proposições já associadas ao processo de desenvolvimento urbano que a Capital passou a experimentar. A adoção de brasão, bandeira e estandarte da cidade de João Pessoa partiu de uma iniciativa do legislativo, que também estabeleceu regras para preservação do Centro Histórico. “A importância da Câmara é indiscutível no planejamento urbanístico e nas mudanças ditadas pelo seu crescimento”, atesta o vereador Fernando Milanez, ele mesmo voltado para a valorização de áreas como o Centro Histórico.
Por Nonato Guedes
