Duas reuniões importantes para o destino dos Estados brasileiros estão agendadas para hoje, ambas envolvendo governadores: uma com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a outra com o presidente Michel Temer, em Brasília. O Planalto pretende negociar um plano de recuperação dos Estados com a adoção de contrapartidas que assegurem o fim da crise fiscal que essas unidades estão enfrentando. O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), que há menos de uma semana foi recebido em audiência por Temer, juntamente com o senador paraibano Raimundo Lira, do PMDB, pretende reforçar pleitos que encaminhou. Ele espera agilidade nas medidas emergenciais de socorro à Paraíba, a exemplo da liberação dos recursos de multas incidentes sobre a repatriação de ativos financeiros que estavam no exterior.
Se o pleito for atendido, o montante de R$ 187 milhões que foi destinado à Paraíba, deverá elevar-se para R$ 375 milhões. Além disso, o governador socialista deseja a contrapartida da União para obras que estão sendo executadas com recursos próprios, tais como o hospital de oncologia de Patos e o hospital metropolitano em Santa Rita. A sugestão para uma reunião ampliada do presidente Temer com os governadores de Estados de todas as regiões foi feita pelo próprio Ricardo, alegando dificuldades comuns e, em alguns casos, dificuldades graves que impedem os governos de pagar o décimo terceiro salário a servidores públicos. Uma das situações mais caóticas é a do Rio.
Entre as medidas propostas pelo Planalto, de acordo com a Folhapress, estão a privatização de estatais, limite para crescimento dos gastos de pessoal, autorização para captação de empréstimos no exterior e antecipação de receitas para os Estados, como a repatriação de ativos financeiros. O encontro com Temer para tentar fechar o plano de recuperação fiscal dos Estados dependerá da evolução das negociações com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Temer e seu ministro vão dizer aos governadores que qualquer ajuda não poderá comprometer o ajuste fiscal da União e que serão cobradas contrapartidas dos Estados em troca do socorro. Assessores presidenciais deixaram transparecer, em Brasília, que não há espaço para ajuda se os governadores não se comprometerem com um cardápio de medidas fiscais indispensáveis à estabilidade econômica. O presidente Michel Temer decidiu negociar o socorro aos Estados para evitar uma grave crise neste final de ano, com cerca de 20 governadores sem recursos para pagar o décimo terceiro salário. Temer também estaria empenhado em neutralizar manifestações de protesto contra o seu governo.
O presidente da República encareceu, ontem, o apoio de empresários e de sindicalistas para aprovação da reforma da Previdência e ajuda ao governo a fim de tirar o país da crise. Em resposta, representantes do setor privado reclamaram celeridade da equipe de Temer com vistas à adoção de medidas que garantam a retomada do crescimento. Em discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Michel Temer aludiu a erros do passado e ironizou o que chamou de “contabilidade criativa” da gestão Dilma Rousseff. Em complemento, foi taxativo: “Só será possível fazer o país crescer se o ilusionismo for substituído pela “lucidez”. De acordo com ele, a “gigantesca crise” é resultado da tentativa de “disfarçar a realidade”. Pediu apoio para a aprovação do teto dos gastos públicos, a ser votado neste mês e em dezembro pelo Senado.
Por Nonato Guedes
